Projetos de 33 hospitais para melhorar blocos de parto ascendem a 37 milhões de euros

Um total de 33 hospitais públicos apresentaram projetos para investimentos nos seus blocos de parto, num valor total de 37 milhões de euros, quase quatro vezes mais do que o montante disponível para essa linha de financiamento.

"O prazo para a apresentação das candidaturas terminou no passado dia 10 de fevereiro, tendo sido submetidas projetos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto", anunciou esta terça-feira a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

Em causa está o programa de incentivo financeiro à qualificação dos blocos de parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma dotação de 10 milhões de euros para intervenções em infraestruturas e aquisição de equipamentos médicos e que prevê que a execução dos projetos deve estar concluída até final deste ano.

Segundo a DE-SNS, os valores das propostas "correspondem a cerca de 37 milhões de euros", metade dos quais para renovação das infraestruturas e o restante para equipamento médico.

A DE-SNS salientou ainda que, em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram ao financiamento disponível, o que significa que "esta é uma dimensão estrutural e necessária e justificou claramente a presente opção estratégica".

Os três blocos de partos que não concorreram -- Guarda, Vila Real e Setúbal -, possuem projetos já a decorrer ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas, avançou a mesma fonte.

Fonte da direção executiva adiantou à agência Lusa que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) vai agora avaliar se os investimentos propostos pelos hospitais são todos elegíveis no âmbito do programa, admitindo que "pode não ser o caso de todas as propostas" apresentadas.

Depois desta primeira avaliação, as candidaturas serão ainda analisadas à luz de critérios como o cumprimento dos requisitos técnicos definidos, a coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados, a adequação do cronograma e do plano orçamental e a capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde.

"Após a avaliação do mérito técnico das candidaturas, nomeadamente na componente infraestrutural e de equipamentos médicos, será efetuada uma seriação e uma decisão pela DE-SNS, em termos das que conseguem estrategicamente fazer a diferença em termos de cuidados de saúde", explicou a mesma fonte.

A direção executiva criada pelo Governo para coordenar a resposta assistencial do SNS salientou também que as candidaturas podem não ser financiadas a 100%, com a parte restante a ser assegurada por capitais próprios ou até com apoio das autarquias, como consta em cinco candidaturas apresentadas.

Para a DE-SNS, a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde do SNS é uma "medida estruturante" na criação de condições de qualidade e segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados.

"A própria evolução da sociedade e das expectativas das pessoas, que pretendem um acompanhamento de maior proximidade durante o processo de prestação de cuidados, nomeadamente no período da gravidez e do parto, exige a transformação destas instalações, de modo a permitir a presença de acompanhantes e uma melhoria contínua do serviço prestado", avançou a direção executiva.

O financiamento a atribuir aos hospitais será formalizado mediante uma adenda ao contrato-programa das unidades de saúde do SNS para 2023.

Em termos de calendário, a ACSS vai "tentar terminar a avaliação" do mérito técnico das candidaturas até final deste mês, de forma que, no início de março, a DE-SNS possa aprovar os projetos que serão alvo de financiamento, para permitir a sua conclusão até final deste ano.