OE2022.Saldo orçamental do Estado melhora em janeiro

O Estado registou 2.013 milhões de euros de saldo orçamental em janeiro, uma melhoria de 184 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou o Ministério das Finanças.

"As Administrações Públicas registaram um saldo orçamental de 2.013 milhões de euros em janeiro de 2023, na ótica da contabilidade pública, verificando-se uma melhoria de 184 milhões de euros em relação ao mesmo mês de 2022", indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Fernando Medina.

Para este resultado contribuiu um acréscimo de 6,2% na receita e de 5% na despesa efetiva.

Por sua vez, a despesa primária, que exclui juros, avançou 4,5% em comparação com janeiro de 2022.

Excluindo o efeito das medidas Covid-19 e do choque geopolítico, a despesa primária avançou 8,2% em termos homólogos e 18,2% face a 2019.

Segundo a mesma nota, as despesas com pessoal cresceram, no mês em causa, 6,6%.

Conforme detalhou o executivo, este montante refere-se, sobretudo, aos salários, com a atualização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública e com o aumento da remuneração mínima mensal garantida.

Destaca-se o Serviço Nacional de Saúde - SNS (+13%) e a PSP e a GNR (+7,8%).

Já a compra de bens e serviços ascendeu a 15,9%, "refletindo o crescimento da despesa do SNS e Administração local".

Em particular, o SNS teve um impacto homólogo de 12,4% e de 29,4% face a 2019, incluindo os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (9%), a componente de produtos vendidos em farmácias (8,9%) e o perfil de despesa da Administração Local (23%).

Sem as medidas extraordinárias, a despesa com a compra de bens e serviços progrediu 19,4% em janeiro.

"Os pagamentos em atraso nos Hospitais EPE registaram o menor valor de sempre no arranque do ano (76 milhões de euros)", acrescentou.

Em janeiro, as prestações sociais aumentaram 8,3%, excluindo as medidas covid e pensões.

No caso das pensões, verificou-se um ganho de 6,8%.

O crescimento registado nas prestações sociais foi influenciado pelas prestações de parentalidade (17%) e pela prestação social de inclusão (11,5%).

O investimento nas administrações públicas subiu 15,4% até janeiro, excluindo as parcerias público-privadas.

Destaca-se aqui o crescimento no setor da saúde (41,2%) e na Administração Local (44,9%).

No primeiro mês do ano, a despesa com juros e outros encargos somou 34,6%.

"Cerca de 90% da melhoria da receita deve-se ao bom momento do mercado de trabalho", destacou.

A receita fiscal aumentou 10,5% em janeiro, com o IRS a apresentar uma evolução de 14% e o IVA 11,9%.

As contribuições para a segurança social somaram 11%.