Ministra anuncia símbolo nos produtos alimentares para garantir "que ninguém tem prejuízo"

A ministra da Agricultura e da Alimentação divulgou esta quarta-feira que será criado um símbolo que ateste que os produtos alimentares chegam aos consumidores com um preço justo, refletido em todas as etapas da cadeia nacional.

Em explicações, Maria do Ceú Antunes indicou que a medida irá consistir na colocação de um selo nos produtos ou nas respetivas embalagens e insere-se na iniciativa do Observatório de Preços. Tutelada pelo ministério, foi anunciado como novo, mas foi criado em 2015, com o objetivo de "estudar e aprofundar a informação sobre a formação dos preços e a sua transmissão ao longo da cadeia de abastecimento alimentar".

Segundo o Eco, durante este período, a entidade reuniu três vezes e com a tomada de posse do novo Governo deixaram de existir relatos da sua atividade.

Selo vai garantir "que ninguém tem prejuízo"

"Temos de identificar os problemas e ter medidas que tornem toda a cadeia alimentar num sistema justo para os agricultores, para a transformação, transportes, grandes e pequenas superfícies e para o consumidor", disse Maria do Céu Antunes à margem de uma vista às instalações da Agros, União de Cooperativas do setor do leite, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto.

A ministra apontou que esse símbolo que atesta o preço justo, que avançará depois de conhecidas as avaliações do Observatório, ainda este ano, vai garantir "que ninguém tem prejuízo e que foram criadas condições de sustentabilidade de toda a cadeia alimentar".

"Acreditamos que, com isto, o consumidor, quando for ao supermercado comprar os seus produtos, pode escolher com a convicção de que não deixou ninguém para trás", completou a governante.

Maria do Céu Antunes garantiu que o Governo continua a trabalhar para "criar uma cadeia justa", mesmo reconhecendo que ainda existem algumas assimetrias, nomeadamente com a perda de rendimentos dos agricultores, que o ministério promete apoiar.

"Os dados mostram que na produção há uma quebra de rendimento nos agricultores, sobretudo devido ao aumento dos custos de produção, de cerca 14%. Já houve um aumento nos apoios dados ao setor, de 2,6 %, mas que ainda não é suficiente para impedir essa diminuição do rendimento", analisou a responsável da tutela.

A governante garantiu que continuam a ser negociadas, com a Comissão Europeia, verbas suplementares de apoio para combater a crise da inflação, que também afeta o setor, e que estas serão complementadas com dotações do Orçamento de Estado.

"Além dos apoios regulares, sabemos que estas ajudas extraordinárias podem não ser suficientes para anular o efeito destas crises sucessivas na produção e no consumidor. Por isso, estamos a mobilizar tudo o que está ao nosso alcance para mitigar esses efeitos", garantiu Maria do Céu Antunes.

Sobre a possibilidade de criar uma proteção extra para os consumidores, fixando, por exemplo, um congelamento dos preços dos bens essenciais, a ministra considerou ser "muito prematuro falar em medidas em concreto".

"Não podemos criar expectativa a que não possamos responder. Além disso, pode criar condições para afastar os diversos elementos da cadeia alimentar e colocá-los uns contra os outros. É um problema de todos, que nos tem de mobilizar a todos, para termos respostas sustentáveis", completou.

Nesse âmbito de uma mobilização conjunta, a ministra da Agricultura e da Alimentação divulgou que no próximo dia 22 de março, haverá uma reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Alimentar (PARCA), com representação das áreas governativas da Agricultura e Economia e todos os elementos da cadeia, desde a produção à distribuição.

A governante referiu, ainda, que no âmbito da PARCA será criada uma subcomissão permanente, com representação de vários organismos, para "se olhar para o que está a acontecer em toda a cadeia [agroalimentar] e fazer propostas concretas que levem a medidas políticas".