IVA Zero. Medina passou a acreditar em medida que criticava há 10 dias

O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu esta sexta-feira a aplicação de 0% de IVA no cabaz de produtos essencias caso o Governo consiga fechar um acordo com a produção e a distribuição.

Mas ainda a meio do mês, Medina afirmava que a eliminação do IVA em certos bens essenciais não resolvia o problema dos preços elevados.

"Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visíveis nos países que a aplicaram", assinalou.

Esta sexta-feira, numa conferência de imprensa a anunciar novos apoios às famílias face à inflação, o ministro das Finanças disse ter convição de que a medida vai funcionar se houver um acordo com todas as entidades da cadeia de produção e distribuição.

"Havendo acordo, a medida vai funcionar. E vai conseguir baixar preço de um cabaz e de um conjunto de bens ao longo dos próximos meses. Se resultar, vai conseguir o que não se conseguia com uma decisão unilateral”, garantiu.

Medina disse que o acordo não está fechado, mas que está a ser negociado com a APED (associação que representa as principais cadeias de distribuição).

O objetivo é que a medida fique em vigor pelo menos até outubro e que comece a ser aplicada já em abril, adiantou.

Em relação ao cabaz em concreto, Medina não avançou muitos pormenores. Apenas avançou que será aplicável “só em alguns produtos” e que terá por base um “cabaz de alimentação saudável”.

Vai também seguir as recomendações do Ministério da Saúde e trabalhado com a distribuição, de forma a cruzar com aqueles que são os produtos mais vendidos.

Sobre esta matéria, o líder da CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses), Eduardo Oliveira, assinalou o que considera serem boas notícias, mas ressalva que o momento é de expectativas.

"A voz dos agricultores subiu de nível. Agora é preciso saber como a medida está estruturada e para que setores", disse.

Antes, o ministro das Finanças justificou a mudança de opinião com o argumento de que agora a situação é diferente, sublinhando que se trata de um possível acordo que junta distribuição, produção e Governo.

“Em conjunto, enfrentando compromissos claros”, assinalou o ministro.

O Estado, avançou Medina, “compromete-se a baixar o IVA para 0%, mas a produção também se compromete a estabilizar preços e a transmiti-los à distribuição; unilateralmente, o acordo não funciona”.

Ainda acrescentou que as negociações têm avançado “rápido e bem”. E garantiu que não deixará de haver fiscalização.

“Naturalmente haverá fiscalização, com entidades de acompanhamento da execução do acordo”, rematou.