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Combate à inflação

Novos apoios às famílias em cinco pontos. Para onde vão os 2,5 mil milhões?

24 mar, 2023 - 14:43 • João Carlos Malta

Conheça em detalhe os apoios às famílias que os ministros Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva e Ana Mendes Godinho apresentaram esta sexta-feira.

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O Governo apresentou um novo pacote de apoio à economia com medidas que se agrupam em cinco grandes gavetas: redução do IVA, apoio aos agricultores, aumento do subsídio de refeição, aumentos salariais na Função Pública e um apoio direto às famílias mais pobres.

Vamos então por por partes e detalhar estas medidas, que no conjunto valem 2,5 mil milhões em apoios adicionais:

0% de IVA num cabaz alimentar de bens essenciais

  • Objetivo: diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargo para as famílias com a alimentação;
  • Universo abrangido: toda a população
  • Período de vigência: abril a outubro de 2023 (seis meses)
  • Custo: 410 milhões de euros

Apoios aos agricultores

  • Objetivo: apoio direto aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção
  • Período de vigência: ano de 2023
  • Custo: 140 milhões de euros

Aumentos dos subsídios de refeição

  • Valores: Mais 18 euros por mês, um aumento de 15%. Passa de 5,2 euros para 6 euros
  • Objetivo: Aumento da rendimento dos trabalhadores das AP, compensando o agravamento dos preços dos alimentos;
  • Universo abrangido: 742 mil trabalhadores públicos; poupança fiscal para trabalhadores do setor privado
  • Período de vigência: a partir de abril de 2023
  • Custo: 250 milhões de euros

Aumentos salariais

  • Valores: Mais 1% de atualização para além dos pressupostos do Acordo de Rendimentos
  • Objetivo: Aumento da rendimento dos trabalhadores das AP
  • Universo abrangido: 742 mil trabalhadores públicos
  • Período de vigência: a partir de abril de 2023
  • Custo: 195 milhões de euros

Apoios às famílias vulneráveis

  • Valores: 30 euros por agregado/mês e mais 15 euros/mês de majoração por criança. Serão, em média, cerca de 360 euros anuais
  • Objetivo: Apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação
  • Universo abrangido: sensivelmente três milhões de pessoas (mais de 1 milhão de agregados familiares e mais de 1,1 milhões de crianças e jovens)
  • Período de vigência: janeiro a dezembro de 2023
  • Forma de pagamento: Automático por transferência bancária e trimestral
  • Custo: Mais de 580 milhões de euros
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  • natalia silva
    27 mar, 2023 almada 20:03
    porque razão é que os reformados também não são abrangidos pela ajuda do estado ? ou será que o custo de vida só está caro para quem vive de rendimentos minimos ? os reformados também lhes custa bastante a fazer face aos preços , com reformas pequenas
  • Isabel Santos
    25 mar, 2023 Lisboa 21:17
    Acho errado que o pagto 30€ seja feito apenas por transfª bancária. Existem idosos e pessoas comuns que não têm conta bancária. Por favor, apelo que este pagto seja feito também por vale postal como aconteceu no ano passado nos apoios dados. Mt obg
  • Fernando Eduardo Rib
    24 mar, 2023 Lisboa 15:00
    De crise em crise...emigrem...!
  • Fernando Eduardo Rib
    24 mar, 2023 Lisboa 15:00
    De crise em crise...emigrem...!

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