27 mar, 2023 - 23:40 • Lusa
O PAN propôs esta segunda-feira ao Governo que alimentos à base de proteína vegetal, como tofu e seitan, também tenham IVA zero, alertando que "cerca de um milhão" de portugueses opta por uma dieta vegetariana.
Em comunicado, o Pessoas-Animais-Natureza desafia o Governo a incluir "bens alimentares à base de proteína vegetal na lista do cabaz de bens essenciais que vão ter IVA zero, abrangendo assim também cerca de um milhão de pessoas em Portugal que adotaram esta dieta".
"Contrariamente ao que muitos possam crer ou fazer crer, são cada vez mais as pessoas no nosso país que têm uma alimentação de base vegetal, pelo que é importante que, na negociação entre o Governo e os setores alimentar e da distribuição, da lista de bens alimentares que vão ter IVA zero façam parte também alimentos à base de proteína vegetal", defende a porta-voz do PAN.
Inês de Sousa Real considera que, "não obstante as alterações que vêm sendo introduzidas nos últimos anos com vista à redução da taxa do IVA aplicada aos alimentos à base de proteína vegetal, é importante que não fiquem de fora do cabaz essencial, no atual contexto de crise alimentar".
Apontando para "o impacto positivo que uma alimentação de base vegetal tem na saúde das pessoas e do planeta", Inês de Sousa Real considera que "não faz sentido que o Governo deixe estes alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares".
"A dificuldade de acesso a uma alimentação saudável deve ser também combatida por estas medidas de apoio do Governo", defende a deputada única, citada no comunicado.
O Governo anunciou na semana passada a redução do IVA para a taxa zero de um cabaz de bens alimentares essenciais, lista que deverá ser conhecida hoje.
Esta medida será aplicada entre abril e outubro e terá um mas custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.