13 abr, 2023 - 14:11 • Sandra Afonso
A carga fiscal em Portugal aumentou para 36,4% do PIB em 2022, um máximo histórico mas, ainda assim, abaixo da média comunitária.
De acordo com dados publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), houve um aumento de 14,9% da receita fiscal do Estado no ano passado, para mais de 87 mil milhões de euros.
Este aumento coloca a carga fiscal no valor recorde de 36,4% do PIB, acima dos 35,3% que tinha registado no ano anterior.
Ainda segundo o INE, em 2021, o último ano para o qual há informação disponível na União Europeia, “Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE a 27 (40,5%)".
Por tipo de imposto, o Estado recebeu mais 24,1% nos impostos diretos, "refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%", aponta o INE.
As contribuições sociais renderam mais 10,2%, um aumento justificado pelo crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo.
As empresas também pagaram mais impostos, com a receita de IRC a crescer 59,6%, empurrada pelo crescimento da economia.
Nos impostos indiretos, a receita subiu 12,2%, com destaque para o IVA, que subiu 18,1%, e o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis aumentou 26,3%. Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o tabaco (+8,4%), com o imposto de selo (+6,6%) e com o imposto sobre veículos (+5,3%).
Já o imposto sobre produtos petrolíferos não deu mais dinheiro ao Estado; a receita diminuiu 21,3%, devido aos apoios do Governo no contexto da crise energética e da inflação.