Correção nas pensões em 2024 deverá custar 1.000 milhões

A correção da base das pensões em 2024, para aplicação integral da fórmula de atualização prevista na lei, deverá custar cerca de 1.000 milhões de euros, disse esta segunda-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina.

O governante avançou o valor durante uma conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, em Lisboa, durante a apresentação do Programa de Estabilidade (PE) 2023-2027.

"Esta medida de correção significará, do ponto de vista do valor base em ano completo, isto é, de 2024 e seguintes, face à despesa que existiria não fazendo esta correção, um valor de cerca de 1.000 milhões de euros por ano adicionais", disse o ministro das Finanças.

Este ano, a atualização das pensões ficou abaixo do que resultaria da fórmula prevista na lei, que tem em conta a inflação média sem habitação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo sido complementada com o pagamento de um valor equivalente a meia pensão.

De acordo com o agora anunciado pelo ministro das Finanças, no âmbito do PE, este valor será integrado na base da pensão em 2024 para cumprimento "integral" da fórmula de cálculo atualmente em vigor.

Questionado sobre qual o reforço, em termos percentuais, para anular o efeito da base que poderia existir em 2024 caso nada fosse feito, o ministro disse que "a percentagem que resulta da fórmula de cálculo é de 3,57%", estando a atualização do próximo ano em aberto.

Sobre uma revisão da atual fórmula de cálculo, Medina indicou que esse trabalho está a ser feito pela comissão para a sustentabilidade da Segurança Social, que apresentará propostas.

"O Governo tomará decisões relativamente a essas propostas, no seu tempo e no seu modo", disse Medina, acrescentando que estas medidas "não colidem e não se relacionam com o fato de o Programa de Estabilidade prever a verba para se fazer este aumento dentro do montante como se a atualização tivesse sido feita toda em 2023".