Deco avisa que IVA Zero não está a ser aplicado a 100%

A monitorização de preços efetuada pela associação de defesa do consumidor Deco indica que o IVA Zero está a ser aplicado, mas não a 100%, sendo que em muitos produtos o preço base aumentou entre segunda-feira e esta terça-feira.

"Fomos [esta terça-feira] fazer a recolha de preços para compararmos com os preços de ontem [segunda-feira], e percebemos que o impacto [da medida IVA Zero] não foi um impacto a 100%", disse Rita Rodrigues, diretora de comunicação da Deco Proteste, à Lusa, precisando que a diferença totalizou 4,76 euros quando deveria ascender a 7,85 euros.

A Deco teve em conta 41 produtos com IVA Zero (da lista de 44 que monitoriza) e a comparação entre os dois dias permite concluir que há "3,20 euros que não estão a ser repercutidos ao consumidor".

Uma situação que a responsável justifica com o facto de em 41 produtos - dos 44 que monitorizaram - existirem dois que aumentaram de preço, caso da carne para cozer e da couve-coração, precisou, destacando que "todos os outros baixaram, mas nem todos baixaram 6%".

Assim, precisa a responsável da Deco Proteste, "o IVA Zero está a ser aplicado", mas o preço do produto base "aumentou", não sendo possível dizer o motivo de tal aumento, "ou seja, pode ter havido um aumento da matéria-prima" ou outra justificação.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 elementos considerados essenciais entrou hoje em vigor, sendo que o retalho alimentar dispõe de até 15 dias para a refletir nos preços de venda ao público.

Neste contexto, Rita Rodrigues refere que a expectativa é de que "tendencialmente os preços diminuam", precisando que o trabalho de monitorização vai continuar "para ter a certeza" se "diminuem na exata proporção da diminuição do IVA".

A responsável da Deco Proteste refere que nos próximos tempos vai ser possível perceber "que existirão exemplos de alguns produtos onde o impacto não está a ter uma aplicação direta" da medida, admitindo que a "grande dificuldade" vai ser perceber qual a "real razão".