"IVA zero". CAP diz que frutas e legumes poderiam estar mais baratos

Há bens alimentares que podiam ficar mais baratos se os apoios prometidos pelo Governo já tivessem chegado aos produtores.

São medidas concertadas com o Executivo para compensar, nomeadamente, o aumento do custo dos combustíveis e da energia. Mas que ainda não saíram do papel, como explicou à Renascença, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores d Portugal (CAP).

“No acordo está estabelecido que haverá um conjunto de medidas de apoio à subida dos preços dos fatores de produção dos produtos alimentares, que ainda não saíram do papel, portanto, os produtores ainda não receberam nada dos compromissos que o Governo assumiu”, diz Eduardo Oliveira e Sousa.

Segundo o presidente da CAP, alguns desses valores que estão expressos, ou que estão previstos no âmbito do acordo, “poderiam ou deverão chegar aos agricultores rapidamente, nomeadamente os associados ao consumo de gasóleo e de energia”.

“São aqueles que mais imediatamente poderão ter um impacto na construção do preço dos produtos que estão agora em ciclo produtivo”, assinala.

Se essas medidas já estivessem a ser aplicadas, os consumidores poderiam estar a pagar menos pelas frutas e pelos produtos hortícolas - para além da redução que já se verificou com a isenção do IVA.

“Só as frutas e as hortícolas que venham a ser produzidas depois de haver algum pagamento aos agricultores, é que poderão refletir no seu preço esse recebimento”, adianta, sublinhando que “nada disso está a acontecer agora, portanto, neste momento, a única coisa que de facto existe é uma redução do preço final pela retirada do valor do IVA”.

Questionado sobre se quando esses apoios forem pagos aos produtores, o preço pode baixar mais, o presidente da CAP diz que sim “se houver fatores de produção que não subam daqui até ao final do ciclo produtivo”.

Se os agricultores forem ajudados “há uma incorporação de um valor, que vem no âmbito do acordo” e pode haver “um reflexo no custo de produção”.

Preocupações que Eduardo Oliveira e Sousa, da CAP, vai levar à reunião, desta tarde, da comissão de acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares.

“Neste momento, não há prazo nenhum estabelecido. Há é já uma grande ansiedade, chamemos-lhe assim, porque a senhora ministra da Agricultura disse ultimamente que estes processos levam meses. Ora, como o acordo foi estabelecido até outubro, se até outubro nada for recebido pelos agricultores, nada acontecerá durante este período em termos de potencial redução do valor de alguns produtos”, conclui