21 abr, 2023 - 00:34 • Sandra Afonso
Um total de 4.432 trabalhadores, de 263 entidades patronais, receberam prestações de lay-off no mês de março, avança o Gabinete de Planeamento e Estratégia (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Contas feitas, foram mais 51% trabalhadores face ao mesmo mês do ano passado, e mais 17%, em comparação com o mês anterior.
Cerca de dois terços (2.965 pessoas) estavam abrangidos pelo regime de redução de horário de trabalho. Os restantes (1.467) estavam no regime por suspensão temporária.
Os trabalhadores em 'lay-off' estão a crescer desde o início do ano.
O lay-off está previsto no Código do Trabalho e pode ser aplicado pela redução temporária dos períodos normais de trabalho ou pela suspensão dos contratos de trabalho, quando as empresas se encontram em situação de crise.
Os trabalhadores em lay-off têm direito a dois terços do salário normal bruto, por mês. Têm ainda a garantia de uma remuneração mínima igual ao salário mínimo nacional (760 euros em 2023) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.