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Agricultores continuam sem receber medidas de compensação do IVA Zero

25 abr, 2023 - 22:39 • Redação

Tardam em chegar as ajudas aos agricultores, no âmbito do acordo tripartido entre Governo, distribuição e CAP para a redução do IVA a zero por cento num vasto cabaz de produtos alimentares.

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Os agricultores continuam sem receber os 180 milhões de apoio anunciados pelo Governo no âmbito das medidas de apoio da medida do IVA Zero.

Eduardo Oliveira e Sousa, o presidente da Confederação de Agricultores de Portugal, diz que o dinheiro já devia estar no terreno, para que os agricultores o pudessem aplicar.

“É agora que essas ajudas fariam a maior das faltas e teriam a maior razão de estarem a ser aplicadas no terreno por forma a serem incluídas no ciclo produtivo que está neste momento a decorrer para ver se pelo menos alguns produtos ainda seriam produzidos antes de terminar a questão do IVA em outubro”, defende Oliveira e Sousa.

“Corremos o risco de chegar ao Verão e não haver nada pago no âmbito deste acordo”, acrescentou.

Por seu lado, o Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, diz que o Governo está dependente da “luz verde” de Bruxelas.

“As medidas que foram propostas à Comissão estão a ser avaliadas e estamos em permanente comunicação para que o mais rapidamente possível possamos fazer o pagamento desse apoio extraordinário aos nossos agricultores”, argumentou.

Gonçalo Rodrigues admite, entretanto, que Portugal pode vir a pedir ajudas para a situação da seca, se o problema se agravar à semelhança do que fez hoje a vizinha Espanha.

“Partilhamos das preocupações dos nossos vizinhos espanhóis, que na realidade enfrenta uma situação mais gravosa do que Portugal. Eles solicitaram medidas de apoio extraordinárias, nós sinalizamos também a nossa intenção de o fazer, dado que 10% do nosso território já se encontra em seca extrema e 40% em seca moderada e severa” rematou o secretário de Estado.

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