Aproximação ao défice zero vai permitir baixar IRS, diz Medina

O ministro das Finanças disse esta segunda-feira que a folga orçamental permite aliviar a carga fiscal, tal como já está previsto no Programa de Estabilidade.

Em declarações aos jornalistas, Fernando Medina congratulou-se com a revisão em alta do crescimento do PIB português este ano pela Comissão Europeia. "Estamos muito próximos de um défice zero, que é o que já tínhamos previsto e que a Comissão Europeia vem confirmar."

Citando uma "significativa redução da dívida", que vai colocar Portugal com uma "dívida inferior, confirmando-se as projeções, à de Espanha e à da própria França", o ministro diz que se conseguirá "uma solidez e uma confiança para tomar os passos anunciados no Programa de Estabilidade e Crescimento", entre eles "uma devolução do IRS".

O ministro das Finanças insiste que é preciso agir com prudência, embora adiante que as previsões do executivo comunitário permitem antever folga orçamental para aliviar os impostos.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, Medina confirmou ainda que vai continuar a retirar os apoios à inflação no setor dos combustíveis.

"São áreas em que hoje não se justifica estar a haver uma subsidiação na dimensão que houve, porque os preços estão já em níveis inferiores aos que existiam antes do conflito [na Ucrânia] e que motivaram os apoios públicos."

Sobre a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o ministro não se comprometeu com datas, garantindo apenas que Portugal está entre os países mais adiantados.

"Portugal é dos países que tem o seu PRR mais avançado do ponto de vista do desenvolvimento europeu, como tem sido aliás sublinhado pela Comissão Europeia por mais do que uma vez, Portugal tem já está um estado avançado relativamente ao número de reembolsos, relativamente às metas cumpridas e, por isso, o PRR seguirá exatamente o seu caminho, o seu calendário, a sua forma."

[atualizado às 15h18]