18 mai, 2023 - 07:05 • Sandra Afonso
Os reembolsos de IRS estão a ser pagos em duas a três semanas. O prazo foi finalmente avançado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, depois de o Governo ter recusado várias vezes adiantar quantos dias está a máquina fiscal está a demorar para processar as declarações e emitir os reembolsos de IRS este ano.
Em declarações à Renascença, Nuno Félix admite que estará a demorar mais alguns dias do que no ano anterior. Contudo, aumentou o número de declarações processadas: "Temos, neste momento, mais declarações com reembolsos emitidos do que no mesmo período do ano anterior", garante.
Quem aguarda pelo cheque do Estado quer saber quanto tempo vai demorar. Segundo o governante, "estamos a falar de um prazo médio, até à emissão da ordem, no IRS automático, de cerca de duas semanas e, no IRS não automático, de cerca de três semanas”.
Ou seja, ainda não se recuperou o prazo médio de pagamento registado antes da pandemia, que rondava os 17 dias - 12 dias no IRS automático e 19 com preenchimento manual.
Nuno Félix justifica a demora com circunstâncias pontuais, que podem atrasar a validação. Por outro lado, "este ano também temos uma complexidade acrescida no tratamento das declarações por parte da Autoridade Tributária, na medida em que pela primeira vez é aplicado o mecanismo do mínimo de existência", explica.
Com a campanha de IRS praticamente a meio, "apurámos mais de 1,8 milhões de famílias cujos reembolsos já foram emitidos", adianta o secretário de Estado. São perto de 1.800 milhões de euros reembolsados.
Até 16 de maio, tinham ainda sido apuradas 760 mil declarações nulas, ou seja, são famílias que nem pagam, nem recebem imposto. A Autoridade Tributária emitiu também mais de 300 mil notas de cobrança, ou seja, de contribuintes que terão de pagar ao Estado.
As declarações de IRS começaram a ser entregues a 1 de abril e o prazo termina a 30 de junho.
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