“Há municípios a bloquear licenciamentos de sistemas de produção através de energia solar”

Há municípios que estarão a bloquear o licenciamento de novos projetos, sobretudo de sistemas de produção através de energia solar. O alerta é da associação que representa as empresas de energias renováveis.

Números do Ministério do Ambiente indicam que no ano passado foram executados 122,6 milhões de euros do fundo ambiental para tornar os edifícios mais eficientes. Correspondem a 91% da verba prevista para 2022. Contudo, o Programa de Apoio aos Edifícios +Sustentáveis prevê uma dotação de 610 milhões de euros até 2025. E desses, até ao final do prazo do programa, foram executados 41%.

São dados que para o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Pedro Amaral Jorge, revelam que há municípios que estão a bloquear o licenciamento de novos projetos de energias renováveis.

“A componente fundamental que eu acompanho é aquela que permite dar um apoio aos municípios quando eles aceitam a instalação de centros electro produtores no seu território e, portanto, se é essa a componente do Fundo Ambiental que está por executar é porque há muitos projetos que estão bloqueados nos municípios e que carecem de aprovação das licenças de construção”, afirma, revelando que “ultimamente essa incidência tem sido maior projetos fotovoltaicos”.

Nestas declarações à Renascença, neste Dia Mundial da Energia, o presidente da APREN diz que o país precisa de acelerar na instalação de potência renovável e, para isso, defende é preciso renovar o pensamento das instituições envolvidas no licenciamento de projetos.

Na sua perspetiva, municípios, Direção-Geral de Energia e também a Agência Portuguesa do Ambiente devem ser imunes ao ruído e ao que diz ser também a demagogia sobre as vantagens dos projetos de energias renováveis.

E que vantagens são essas?

Desde logo ambientais, uma vez que estamos a falar de produção de eletricidade sem componente fóssil e, por outro lado, mais importante ainda: a redução da fatura da energia para os consumidores.

Mas, no entender de Pedro Amaral Jorge, “existe muita demagogia em cima do tema”, exemplificando com “um título de um jornal que diz que quem vai ter que pagar os custos de rede, por exemplo, são os consumidores”.

“Mas o que é importante é que se nós aumentarmos o consumo de eletricidade, os consumidores domésticos vão pagar menos custo de rede na sua tarifa porque há mais energia consumida e distribuída para a mesma quantidade de rede que é utilizada”, destaca.

O responsável alerta para a criação de “muito ruído à volta de coisas que são simples contas de somar”, e contraria os mitos em torno da produção de energia renovável.

Se “eu invisto em rede tenho a expectativa de que o consumo vá aumentar e se o consumo aumentar a componente da energia passa a valer mais do que o componente das redes e o meu valor global, porque estou a incorporar eletricidade renovável no sistema, que é mais barata do que qualquer alternativa fóssil, então eu vou reduzir a tarifa média para os consumidores de eletricidade”, conclui.