Estado vende Efacec ao fundo Mutares

O Estado vai vender a Efacec ao fundo alemão Mutares, anunciou esta quarta-feira o ministro da Economia, António Costa e Silva, após a realização de um Conselho de Ministros eletrónico.

Esta opção, segundo o ministro da Economia, assegura a preservação da força de trabalho da Efacec e minimiza os encargos para o Estado.

Entre os seis critérios fundamentais para a escolha esteve ainda a "credibilidade e idoneidade" da empresa alemã, a "qualidade" do projeto ou a "capacidade para assegurar a sustentabilidade".

O negócio só deverá ficar fechado daqui a dois meses, segundo António Costa Silva, tendo em conta que há vários passos a dar, incluindo obter a luz verde da Comissão Europeia.

O ministro salientou na conferência de imprensa desta tarde nas instalações da Rua da Horta Seca, em Lisboa, que, para além da assinatura do acordo com a Mutares, Portugal está a negociar com Bruxelas, em particular com a Direção-Geral da Concorrência.

"Estamos a trabalhar afincadamente com a DGCOM, a partilhar toda a informação, mas as regras europeias são muito claras sobre as ajudas estatais e temos de passar o teste de operador de mercado", disse Costa Silva aos jornalistas.

Nesta conferência de imprensa, acompanhado pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, o ministro da Economia em nenhum momento quis avançar com o valor final do negócio de venda da Efacec ao fundo alemão.

António Costa Silva preferiu dar a garantia que espera o retorno total do investimento do Estado na empresa. Foram injetados 132 milhões de euros, "mais 85 milhões de garantia" e os números finais "estão sujeitos ao processo de negociação".

O ministro a referir ainda que o Governo tem uma "grande expetativa de recuperar todo o investimento", ressalvando que "isso também está sujeito às condições finais".

De registar que o Estado detém 71,73% do capital da Efacec, empresa dedicada ao ramo da energia, sistemas e mobilidade elétrica.

Para trás ficou, por exemplo, a proposta da Visabeira-Sodecia que, segundo o ministro da Economia, não se enquadrava no caderno de encargos devido à intenção de desmantelar a empresa.

A proposta ainda foi analisada no teste de operador de mercado, mas segundo o Governo não sobreviveria ao crivo da Comissão Europeia.

Na corrida à reprivatização da Efacec, para além da Mutares e do grupo português Visabeira-Sodecia estavam os fundos Oaktree e Oxy Capital.