19 jun, 2023 - 14:52 • Lusa
O primeiro-ministro elogiou esta segunda-feira o exemplo de mobilização social do programa Bairros Saudáveis, coordenado a nível nacional pela arquiteta Helena Roseta, e anunciou que passará a ter um caráter permanente, com edições em cada três anos.
Este anúncio foi feito por António Costa no Teatro Aberto, em Lisboa, no encerramento da sessão “Bairros Saudáveis prestam contas”, na qual antes tinha discursado o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e que contou também com a presença da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa.
“As minhas primeiras palavras são de parabéns pela extraordinária mobilização e energia social que foi empenhada neste programa. Este programa nasceu num momento muito crítico em julho de 2020, quando ainda não existiam vacinas disponíveis contra a covid-19”, declarou o líder do executivo, numa intervenção em que lembrou a dificuldade do combate travado à transmissão do vírus sobretudo nas zonas mais densas e pobres das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Especificamente em relação ao programa Bairros Saudáveis, que conta com o envolvimento de sete diferentes ministérios, António Costa disse que houve “uma lição muito importante que se tirou e que ganhou escala”.
“A lição fundamental é óbvia: Em relação ao que corre bem não se muda, dá-se continuidade. O ministro da Saúde já anunciou uma nova edição do programa Bairros Saudáveis, mas, já agora, acrescento um bocadinho mais. Em cada três anos, devemos passar a ter uma nova edição do programa Bairros Saudáveis”, afirmou, recebendo um prolongado aplauso.
O primeiro-ministro justificou depois que o Bairros Saudáveis deverá tornar-se um programa de caráter permanente.
“Uma das grandes ambições que temos é cada vez fazer mais a transferência do nosso foco no tratamento da doença para o foco na prevenção da doença e promoção da saúde. Hoje, toda a gente sabe que as mais graves doenças são adquiridas por hábitos que temos ao longo de toda a vida. Este não é um discurso moralista, é como é”, acentuou.
Numa nota mais informal do seu discurso, António Costa revelou um episódio que se passou numa das longas reuniões do Conselho de Ministros nos tempos da pandemia de covid-19.
“Depois de todos [os ministros] conquistados para a ideia do projeto Bairros Saudáveis, havia um problema: Quem seria capaz de o concretizar?”, contou o líder do executivo, citando uma pergunta feita por um dos seus ministros.
António Costa revelou que ele próprio indicou a solução para esse problema.
“Só há uma pessoa que conheço. Vai dar-vos imensas dores de cabeça, mas também vos dá uma garantia: É que chega ao fim do projeto. Depois, podem dizer está feito. Essa pessoa é a Helena Roseta”, declarou, recebendo muitas palmas da plateia.
Segundo dados de Helena Roseta, o programa Bairros Saudáveis permitiu, nos últimos três anos, executar 240 projetos e apoiar 145 mil pessoas de norte a sul do país com um orçamento de 10 milhões de euros.
Dos 240 projetos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve, sendo a taxa de execução de 98%.
Estes projetos envolveram a participação de 1.515 entidades, das quais 655 associações e entidades privadas não lucrativas do setor solidário, 371 autarquias, 108 entidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS), 136 outras entidades públicas e 245 entidades informais voluntárias.
Na sequência da concretização destes projetos surgiram 56 associações, oito cooperativas e 27 empresas, reforçou
O programa Bairros Saudáveis permitiu a realização de 16.344 ações de promoção da saúde nas mais diversas valências, nomeadamente diabetes e saúde alimentar e mental.
Possibilitou ainda a concretização de 682 intervenções de melhoria do espaço público e promoção ambiental (limpeza, remoção de produtos tóxicos, equipamento e criação de hortas) e de 2.089 ações de educação ambiental.
Em matéria de habitação, o programa permitiu fazer pequenas intervenções em 677 habitações melhorando as condições de habitabilidade de 2.470 pessoas.
Além disso, foi melhorada a acessibilidade a 164 pessoas com mobilidade reduzida, bem como o acesso a redes de água, saneamento ou energia a 121 habitações.
A acrescentar a isto foi financiado o pagamento total ou parcial de 407 postos de trabalho durante a execução dos projetos, dos quais se mantêm 284.
Helena Roseta referiu ainda que foram beneficiadas 145 mil pessoas, das quais 28.913 crianças até aos 17 anos, 26.699 jovens entre os 18 e os 24 anos, 69.941 adultos dos 25 aos 64 anos e 20.341 idosos com 65 e mais anos.
Entre estes destinatários incluem-se 20.024 migrantes e 1.133 pessoas com deficiência, acrescentou.
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