Estado com excedente de 722 milhões até maio

O Estado registou um excedente de 722 milhões de euros (ME) até maio, em contabilidade pública, uma melhoria de 1.046 ME face ao período homólogo de 2022, divulgou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

Em comunicado, em antecipação à Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério liderado por Fernando Medina recorda que, apesar da melhoria homóloga, o saldo orçamental recuou em relação ao excedente de 962 milhões registado até abril.

De acordo com as Finanças, esta evolução resulta de uma desaceleração da receita (ajustada) - crescimento de 7,7% até maio, o que compara com 9,5% até abril - e uma aceleração da despesa - de 4,8% até maio, o que compara com 3,6% em abril.

Do lado da receita, o Governo destaca os aumentos de 8,1% na receita fiscal e de 11,6% na receita com contribuições sociais, "refletindo as dinâmicas positivas observadas no mercado de trabalho".

Do lado da despesa, por um lado, verifica-se uma redução das despesas associadas à pandemia, mas por outro, "começa a refletir-se de forma mais evidente o impacto na despesa das medidas de reforço de rendimentos anunciadas no final de março e em abril".

Entre estas medidas estão, por exemplo, a atualização de 1% das tabelas remuneratórias e aumento do subsídio de refeição em 15,4% da Administração Pública e as medidas de apoio direcionadas às famílias.

Tal como o ministro das Finanças já tinha sinalizado esta semana no parlamento, o Ministério da tutela salienta que "a aceleração da despesa tenderá a continuar nos próximos meses, refletindo a globalidade das medidas", a que acresce "o reflexo da inflação nos contratos públicos".

"Excluindo as medidas extraordinárias (medidas covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresce 8,2% em termos homólogos (6,9% em abril), enquanto a despesa primária (excluindo juros) cresce 8,9% em termos homólogos (8,7% em abril) e 21% face a igual período de 2019", indica.

Os dados divulgados hoje pelo Governo são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e a que conta para Bruxelas.