10 jul, 2023 - 00:00 • Sandra Afonso
O pacto para melhorar o emprego jovem nos próximos três anos fica fechado esta segunda-feira, com 101 empresas aderentes. Entre as 51 que aderem agora, a novidade é a entrada de pequenos negócios, explica à Renascença Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves (FJN).
Da banca às comunicações, passando pela energia, saúde e serviços, estão presentes vários setores. No total, representam cerca de 76.000 milhões de euros de volume de negócios e 260 mil trabalhadores, dos quais mais de 46 mil são jovens até aos 29 anos.
Este pacto (http://joseneves.org/pacto) tinha sido lançado a 19 de janeiro, com 50 empresas. Seis meses depois mais do que duplicou o número de aderentes, para 101, o que mexe também com o impacto esperado para 2026, que foi atualizado:
Até 2026, os compromissos de progresso de cada empresa podem variar entre os três e os 12 pontos percentuais, nos vários indicadores.
Para atingir estes objetivos, os empresários apontam várias medidas, num inquérito da Fundação José Neves aos aderentes, divididas em quatro eixos.
No primeiro, que visa atrair e reter os jovens, as empresas sublinham a necessidade de incentivos ficais para os jovens trabalhadores e para as empresas que os contratam, horários mais flexíveis e espaços de trabalho mais informais, reforçar e valorizar o ensino profissional e mais coordenação entre ensino e empresas.
No segundo eixo, para garantir emprego de qualidade, destacam a importância da progressão e da melhoria das condições de trabalho, com salários dignos e níveis remuneratórios mínimos.
O terceiro eixo dedica-se ao desenvolvimento e formação. Defende a proximidade entre a educação e as empresas, com menos burocracia e mais formação ao longo da vida.
O último eixo quer dar voz aos jovens. As empresas querem que os jovens trabalhadores sejam mais participativos e envolvidos, deve ser incentivada uma cultura de comunicação e partilha de ideias.
Não há referência específica a valores dos estágios remunerados, uma questão que tem sido discutida no âmbito do trabalho precário, mas Carlos Oliveira diz à Renascença que este primeiro contacto com o mundo laboral “é fundamental”.
Segundo o presidente executivo da FJN, “faz todo o sentido que qualquer tipo de estágio, mesmo que curricular, tenha algum tipo de remuneração”. Admite ainda que “um valor mínimo deve existir”, mas “poderá depender muito dos setores de atividade e das funções que desempenhadas”.
O Governo aumentou a remuneração dos estágios na Agenda do Trabalho Digno, aprovada em março, e reforçou o aumento dos estágios profissionais, através da alteração dos estatutos das ordens, uma medida que está a ser contestada.
Para além do Alto Patrocínio do Presidente da República, da Fundação José Neves e da Secretaria de Estado do Trabalho, associam-se também ao Pacto a Associação Business Roundtable Portugal, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e o Observatório do Emprego Jovem (OEJ), que é responsável pela monitorização do Pacto.