Habitação. Estudo defende subsídios e admite controlo de rendas no curto prazo

A criação de subsídios ao arrendamento é uma das medidas de curto prazo defendidas pelos especialistas que elaboraram um estudo para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), divulgado esta quinta-feira.

O estudo avança várias soluções para a crise na habitação e alerta que "no imediato, é provável que a situação do mercado de habitação se continue a degradar".

"A gravidade do problema da acessibilidade exige medidas de curto prazo que apoiem famílias em situações mais vulneráveis", sublinham os investigadores Rita Fraque Lourenço, Paulo M. M. Rodrigues e Hugo de Almeida Vilares.

As primeiras medidas, a curto prazo, passam pela "subsidiação da procura habitacional que deve focar-se no arrendamento" e também pela "subsidiação de proprietários para responder ao aumento das taxas de juro".

O estudo "O Mercado Imobiliário em Portugal" também admite a possibilidade do controlo de rendas, mas apenas "durante um período de curta duração".

"Sendo uma medida que preocupa os autores deste policy paper, pelo impacto negativo na oferta de casas no arrendamento, o eventual controlo de rendas deve ser de curta duração, circunscrito a limitação de crescimento de rendas, e idealmente complementado com um regime mais flexível de proteção de arrendatários a implementar no médio prazo", defendem os autores do estudo.

Em relação ao alojamento local, apontado como um dos fatores que retira casas do mercado de arrendamento, os especialistas defendem que as restrições "devem ser adotadas a nível local atendendo à realidade de cada bairro/freguesia".

Consideram ainda que "as restrições absolutas à procura de estrangeiros são de evitar, porque deprimem a atividade económica e têm impacto reduzido devido aos direitos constituídos a nível europeu".

Os especialistas concluíram que os preços no setor da habitação estão a subir acima da inflação há 10 anos, enquanto a riqueza das famílias sobe a metade do ritmo.

O baixo número de novas casas construídas na última década, o crescimento do alojamento local e da compra por estrangeiros têm levado a que quase 80% dos jovens adultos portugueses vivam ainda com os pais.