Metade dos senhorios admite abandonar arrendamento se Governo limitar rendas

A grande maioria dos senhorios inquiridos, 92,3%, acredita que o executivo vai impedir a atualização das rendas no próximo ano pelo coeficiente legal, à semelhança do precedente que introduziu em 2023.

É a conclusão de um inquérito da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), entre 7 e 15 de agosto.

Quase metade, 49,2% afirma que se o Governo voltar a fazer uma intervenção administrativa no arrendamento, irá refletir “sobre a sua continuidade neste mercado”. Muitos dizem já estar “habituados a este tipo de arbitrariedades”, para 42,4% um novo travão nas rendas só irá abalar a confiança.

Uma curta minoria de 5% dos respondentes diz que utiliza outras formas de atualização de rendas, como coeficientes percentuais ou aumentos pré-estabelecidos. Menos de 1% dos senhorios que responderam ao inquérito tem contratos de arrendamento de curta duração não renováveis, para mitigar este tipo de risco.

Segundo a ALP, apenas para 1,6% dos proprietários a limitação das rendas não afeta a confiança pelos mecanismos de compensação criados.

Em comunicado, o presidente da Associação, Luís Menezes leitão, lembra que “a atualização das rendas para 2024 é mais uma incerteza que paira no arrendamento, entre as muitas, nomeadamente o que vai acontecer ao congelamento de rendas, que desespera desde fevereiro sem notícias da tutela sobre o seu futuro”.

O que querem os proprietários

Uma fatia de 37% quer que seja o Governo a subsidiar os inquilinos. Rejeitam que sejam os proprietários, pelo segundo ano consecutivo, a suportar as perdas da inflação, com perdas de rendimentos e quebra contratual e dos termos da lei, que define que as rendas devem ser atualizadas anualmente pelo coeficiente apurado pelo Instituto Nacional de Estatística durante o mês de agosto.

Defendem que deve ser o Governo, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a conceder subsídios aos inquilinos carenciados que não consigam suportar os aumentos da inflação legal sobre o valor da sua renda.

Menezes Leitão sublinha que “milhares de senhorios portugueses foram os únicos agentes económicos que sofreram fixação de preços e só vão ser ressarcidos parcialmente do brutal aumento do custo de vida de 2023 no IRS de 2024, com o crédito fiscal anunciado que, como a ALP denunciou não cobre integralmente as perdas”.

Cerca de um quinto das respostas, 19,4%, defende um acordo tripartido. Dizem que o Governo deve sentar-se à mesa com as estruturas representantes dos proprietários e inquilinos e conseguir um acordo de atualização das rendas para 2024.

Uma fatia menor, 16%, aceita o prolongamento do crédito fiscal, a solução encontrada para compensar os senhorios. Ligeiramente menos, 14,2%, admite um crédito fiscal idêntico em sede de IRS aos inquilinos, como compensação pelo aumento da renda pela inflação.

“Estamos apreensivos, como indica este mini-inquérito”, diz o presidente da ALP. “Os proprietários, infelizmente, estão habituados a arbitrariedades. E estas arbitrariedades resultam sempre em menos casas para habitar”, conclui Menezes Leitão.