18 ago, 2023 - 15:27 • Miguel Marques Ribeiro com Redação
O Banco Central Europeu prepara-se para escrever ao governo italiano a criticar a proposta de taxação extraordinária dos lucros da banca.
A 8 de agosto, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou a intenção de implementar uma taxa de 40% sobre os lucros inesperados das instituições de crédito, obtidos em parte devido à subida das taxas de juro decididas pelo BCE.
O objetivo, diz o executivo transalpino, é reunir receitas que possam “apoiar a compra de hipotecas e a redução de impostos”. O vice-presidente do Governo italiano, Matteo Salvini, argumentou ainda que redistribuir pequena parte de lucros milionários da banca "é dever social".
Esta sexta-feira, a agência Reuters noticia que a Presidente do BCE, Christine Lagarde, recebeu um pedido de consulta sobre a medida do ministro da Economia de Itália, Giancarlo Giorgetti, e que o BCE publicará sua opinião "no devido tempo".
O procedimento está previsto no tratado da UE e o parecer a elaborar pela instituição sedeada em Frankfurt não terá um valor vinculativo.
De acordo com o Corriere della Sera, o BCE acredita que o imposto corre o risco de enfraquecer os bancos da Itália e a sua economia em geral, preocupações que levantará na carta a ser enviada dentro de dias, algumas semanas, no máximo.
Até ao momento, o BCE tem-se posicionado contra todas as iniciativas de taxação dos lucros extraordinários da banca na zona euro. Isso aconteceu com as propostas de Espanha e Lituânia.
O projeto-lei do governo de Meloni deu entrada no Parlamento italiano no dia 11 de agosto e entrará em discussão pública nas próximas semanas.