Governo disponibiliza 1 milhão de euros a agricultores afetados por trovoadas e granizo

Os agricultores de Norte e Centrodo país vão receber um milhão de euros para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie de final de maio, início de junho.

A medida vai abranger explorações agrícolas de quase meia centena de freguesias de oito concelhos, prejudicadas pelas trovoadas e precipitação muito intensa de granizo, entre 27 de maio e 12 de junho deste ano.

“O presente despacho visa reconhecer oficialmente como «catástrofe natural» as trovoadas e a precipitação muito intensa de granizo, ocorridas entre 27 de maio e 12 de junho de 2023 e, consequentemente, acionar a aplicação do apoio restabelecimento do potencial produtivo”, lê-se no despacho assinado pelo Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.

Entre as freguesias abrangidas estão Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Penedono, Sernancelhe, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Meda.

São elegíveis ao apoio “as explorações cujo dano sofrido, em pelo menos uma das tipologias de intervenção, seja superior a 30% do seu potencial produtivo“, segundo o despacho.

Serão apoiadas plantações plurianuais, máquinas e equipamentos, mas também construções de apoio à atividade agrícola, nomeadamente armazéns ou a “construção ou reconstrução de muros em alvenaria de pedra, em gabião ou outra solução construtiva”.

Este apoio é entregue como uma subvenção, não reembolsável. Está dividido em quatro escalões: 100% da despesa elegível igual ou inferior a cinco mil euros; 85% da despesa elegível entre 5.000 e 50.000 euros; 50% da despesa elegível entre 50.000 e 400.000 mil euros; para despesas acima de 400.000 mil euros, o apoio é atribuído até ao limite deste valor.

O montante mínimo da despesa elegível está fixado nos 100 euros.

As candidaturas devem ser apresentadas online, através do portal Portugal 2020, ou do PDR 2020, até 15 de setembro.