Estado com excedente superior a 2 mil milhões até julho

O Estado registou um excedente orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

"As Administrações Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, o que corresponde a uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao período homólogo", indicou, em comunicado, o ministério liderado por Fernando Medina.

Esta variação reflete uma melhoria da receita efetiva de 8,6% em termos ajustados.

Por outro lado, é também justificada por um aumento da despesa efetiva de 5,9%, influenciada pelas medidas de reforço de rendimentos, pelas prestações sociais e pelo impacto da inflação nos contratos públicos.

No sentido oposto, verificou-se uma redução das despesas associadas à pandemia de covid-19.

O Governo ressalvou que a receita está ajustada dos 3.018 milhões de euros da transferência do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos para a Caixa Geral de Aposentações.

A operação é “neutra” no saldo das contas nacionais, assumindo natureza financeira, mas “releva para a execução na ótica da contabilidade pública”.

Conforme precisou, excluindo as medidas extraordinárias, a despesa efetiva avançou 8,2% e a despesa primária 8,5%.

Até julho, as despesas com o pessoal agravaram-se em 7,5%, relativamente ao mesmo período do ano anterior, enquanto a despesa com a compra de bens e serviços ascendeu a 6,2%.

Já a despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social subiu 2%, “influenciada pelo efeito base da execução em 2022 da Universidade da Escola Digital”.

O Ministério das Finanças revelou que para o acréscimo “concorreu o aumento do investimento na expansão do Metropolitano de Lisboa (+100,3%) e do Porto (+58,4%) e na Ferrovia (+50,4%)".

No período em análise, a despesa com as prestações sociais subiu 15,4%, excluindo as medidas extraordinárias e as pensões.

O executivo destacou também o comportamento da despesa com o subsídio familiar a crianças e jovens (+30%), a prestação social para a inclusão (+25,6%) e o complemento solidário para idoso (+20%).