Receita fiscal aumenta mais de 9% até julho

A receita fiscal do Estado totalizou 30.925,8 milhões de euros até julho, uma subida de 9,2%, de acordo com Síntese de Execução Orçamental divulgada esta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 9,2% (2.606,9 milhões de euros) influenciada, em parte, pela prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (27,8 milhões de euros) e de IRC (5,9 milhões de euros) em julho de 2022 e pela prorrogação do pagamento de IVA que afetou negativamente a receita em 2023 em 231,4 milhões de euros", indica a síntese da execução orçamental.

Nos primeiros sete meses deste ano, a receita dos impostos diretos (que incidem sobre o rendimento) registou uma subida homóloga de 14,3%, enquanto os impostos indiretos avançaram 5,5% face ao mesmo período de 2022.

Segundo a mesma informação, excluindo os efeitos das prorrogações de pagamento dos impostos, a receita fiscal aumentou 7,3% (2.077,7 milhões de euros), puxada essencialmente pela "evolução do IRS em 12,7% (934,1 milhões de euros), do IRC em 16,2% (712,9 milhões de euros) e do IVA em 3,8% (461,4 milhões de euros)".

A evolução da receita fiscal até julho reflete, por outro lado, a quebra da receita observada no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que recuou 7,9% (142 milhões de euros) em termos homólogos, refletindo ainda o impacto das medidas relacionadas com a mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.

A quebra homóloga na receita do ISP verificada em julho é, ainda assim, inferior à observada no mês anterior, em que ascendeu a 12,2%.

Com um recuo na receita, em termos homólogos, esteve ainda o Imposto sobre o Tabaco (IT), que caiu 6,9% (57,3 milhões de euros), quando em junho estava a subir 1,9%.

O Estado registou um excedente orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Finanças