Costa anuncia devolução de propinas por cada ano de trabalho em Portugal e alterações ao IRS Jovem

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O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que por cada ano de trabalho em Portugal o Governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, e adiantou alterações ao IRS Jovem.

Num discurso de cerca de uma hora na Academia Socialista, rentrée do partido que começou na quarta-feira à noite e decorre em Évora até domingo, António Costa anunciou várias medidas dirigidas aos jovens, entre elas, que por cada ano de trabalho em Portugal, o Governo vai devolver um ano de propinas pagas numa universidade pública do país, o correspondente a 697 euros.

Esta medida, segundo o secretário-geral do PS, também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.

Já quanto aos mestrados, António Costa salientou que os valores das propinas variam e, por essa razão, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1.500 euros, por cada ano de mestrado concluído.

O primeiro-ministro do governo maioritário socialista anunciou ainda alterações às regras de acesso ao IRS Jovem, começando por dizer que "no primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida".

No segundo ano, prosseguiu, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, "no terceiro e no quarto só pagarão metade" e no quinto ano "pagarão 75% do imposto que teriam a pagar".

A partir de janeiro do próximo ano, continuou, os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.

Numa plateia com vários jovens, o secretário-geral do PS e chefe de Governo anunciou que a partir do próximo ano os jovens que assinalem 18 anos vão receber um "cheque-livro" e quem concluir a escolaridade obrigatória "receberá um passe que permitirá ter uma semana na rede das pousadas de juventude e quatro bilhetes de viagem na CP para conhecer a diversidade e beleza do país".

Costa adiantou também que em outubro vai ser aberto na administração pública um concurso para mil técnicos superiores das carreiras gerais, em que a posição de entrada é de 1.330 euros, acrescentando que "todos os meses de outubro até ao final da legislatura" vai ser aberto novo concurso de técnicos superiores.