OE2024. Confederações patronais querem redução da carga fiscal

As confederações patronais defenderam esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) deve prever uma redução de impostos para empresas e trabalhadores, na primeira reunião da Concertação Social sobre o tema, que conta com o ministro das Finanças.

À entrada da reunião no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, disse aos jornalistas ter expectativas de que o ministro das Finanças, Fernando Medina, avance com "as primeiras luzes" sobre a proposta do OE2020, que será entregue no parlamento em 10 de outubro.

Segundo Francisco Calheiros, as várias confederações patronais "estão a produzir um documento único sobre as questões mais transversais" que pretendem ver no OE2024, além de questões mais setoriais.

"A questão fiscal é uma questão completamente transversal, quer a nível das empresas quer a nível das pessoas", realçou o presidente da CTP, sem avançar detalhes.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse ter a expectativa de que algumas propostas dos patrões sejam aceites na discussão com o Governo, sublinhando que as prioridades "são tudo o que tem a ver com a baixa de impostos para empresas, mas também para aumentar o poder de compra dos portugueses", pelo que "deve haver baixa no IRS", acrescentou.

Já o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, defendeu uma nova metodologia para a discussão na Concertação Social.

"Trazemos como novidade a esta discussão separar aquilo que é efetivamente do Orçamento do Estado e que tem aí o seu enquadramento, daquilo que efetivamente não tem," disse Armindo Monteiro.

Segundo indicou, a CIP tem dois tipos de propostas para apresentar, sendo uma para o OE2024 que tem a ver com "variação de taxas" e outra "para um enquadramento mais duradouro" que inclui "políticas de rendimentos, políticas de criação de valor, ou seja, de apoio claro à atividade económica e o papel do Estado".

Do lado das centrais sindicais, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, indicou que a intersindical tem como prioridade "o aumento geral dos salários de todos os trabalhadores e uma mudança de opções que garanta resposta e soluções para os problemas com que a população está confrontada".

A reunião da Concertação Social é a primeira após as férias de verão e tem como pontos de agenda uma auscultação aos parceiros sociais sobre o OE2024 e o ponto de situação sobre o acordo de rendimentos e competitividade assinado em outubro entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

Entre os membros do Governo presentes da reunião que decorre esta tarde no CES estão, além do ministro das Finanças, os ministros do Trabalho, Ana Mendes Godinho, da Economia, António Costa e Silva, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.