Medina anuncia mecanismo para criar estabilidade face a aumentos das taxas de juro

O Governo vai alargar os critérios de acesso aos juros bonificados no crédito à habitação, ao aumentar o número de famílias com direito a este apoio.

A informação foi esta sexta-feira confirmada pelo ministro das Finanças, em Santiago de Compostela, à entrada para uma reunião de ministros da Economia e Finanças da União Europeia.

"O que o Governo está a fazer é, precisamente, criar um mecanismo para proteger mais estas famílias relativamente ao movimento dos juros, criar aqui uma situação de previsibilidade, de estabilidade, ao mesmo tempo que alargaremos o acesso à bonificação do crédito, isto é, aos apoios que damos àquelas famílias que, situando-se até determinado patamar de rendimento, estejam hoje numa taxa de esforço muito significativa", disse Fernando Medina.

"De facto, são muitas as famílias que, fruto destas subidas recentes viram subir muito o encargo, o seu custo com a habitação e o que isso pesa nos seus orçamentos", reconheceu.

Fernando Medina reserva pormenores sobre as medidas para o momento da aprovação do pacote de apoios, no Conselho de Ministros da próxima semana.

O semanário "Expresso" avança esta sexta-feira que o Governo vai criar um mecanismo que deverá permitir o pagamento de apenas 75% da Euribor durante dois anos. O restante será pago depois desse prazo.

A posição do ministro das Finanças surge depois de, ontem, o BCE ter anunciado uma nova subida das três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, tal como na reunião anterior, colocando a taxa dos depósitos no nível mais elevado de sempre da Zona Euro.

No comunicado divulgado após a reunião de política monetária do Conselho de Governadores, o BCE informa que a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,50%, 4,75% e 4,00%, respetivamente, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2023.

Esta foi a décima subida consecutiva das taxas de juro pelo banco central, que aumentou as taxas de juro em 450 pontos base desde julho do ano passado, o ciclo de subida mais rápido da história da Zona Euro.

A taxa de inflação tem vindo a baixar nos últimos meses após registar valores históricos devido à reabertura da economia pós-pandemia de covid-19, à crise energética e às consequências económicas da guerra na Ucrânia, mas ainda assim acima do objetivo de 2% fixado BCE para a estabilidade dos preços.

Para o atingir, o BCE tem apertado a política monetária com sucessivos aumentos das taxas de juro, agora a um ritmo mais lento, situação que levou a um menor consumo.

Perante este cenário, os ministros das Finanças da Zona Euro vão hoje discutir o contexto macroeconómico na área da moeda única, devendo insistir nos compromissos de prudência orçamental.

[atualizado às 12h38]