Sindicato da aviação civil contra privatização total da TAP

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac) discorda da privatização total da TAP, defendendo uma “posição de equilíbrio” entre público e privado, de acordo com um comunicado divulgado esta quarta-feira.

A nota segue-se às declarações, esta terça-feira, do primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento, em que admitiu essa hipótese.

“Este sindicato não concorda com a privatização total da TAP, defendemos sim uma posição de equilíbrio que seja entre público e privado, pois o Estado português pode e deve ter um papel ativo e importante na TAP”, assegurou o Sintac.

O sindicato defendeu que a TAP “é uma empresa de âmbito nacional com fundamentos estratégicos muito importantes para o país dado o seu posicionamento geográfico” além de ser “um dos grandes pilares do PIB [Produto Interno Bruto] português, gerando milhares de postos de trabalho diretos e indiretos”.

Por isso, a estrutura sindical considera “um erro por parte do Governo considerar uma privatização a 100% mesmo que fique assegurado o ‘hub’ de Lisboa”.

O sindicato defende, assim, uma TAP "com domínio público", pois entende que se a companhia dependesse dos privados "a TAP já não existiria”, concluiu.

O primeiro-ministro colocou esta terça-feira a hipótese, entre diferentes cenários, de privatizar a totalidade do capital da TAP, apesar de indicar que o montante ainda não foi definido e irá depender do parceiro escolhido.

Em resposta ao líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, no debate da moção de censura do Chega ao Governo, Costa referiu que o montante da TAP que será privatizado "variará necessariamente" consoante o parceiro privado que for escolhido.

"Ao contrário do que diz, nós não vamos vender a um qualquer privado. Só iremos privatizar e vender parte, ou a totalidade do capital, tendo em conta a defesa dos interesses da companhia, de Portugal e dos portugueses", disse.

O primeiro-ministro recusou qualquer contradição com a sua postura em 2015, quando o Governo readquiriu capital da TAP, salientando que, nessa altura, o plano de reestruturação negociado com a Comissão Europeia já previa uma futura privatização da companhia.

"Desde o início que dissemos que era uma intervenção que fazíamos e não era para permanecermos 'ad aeternum' como detentores de 100% do capital, mas que o fazíamos para responder a uma situação de crise", indicou.

Costa defendeu ainda a decisão do seu executivo de intervir na TAP em 2015, referindo que, caso não o tivesse feito, essa intervenção acabaria por ter sido "muito superior", tendo em conta a "crise que atingiu toda a aviação comercial durante a pandemia".

"Teríamos de assegurar 100% do capital e não só a injeção que foi necessária para salvar a companhia", disse.