Setor automóvel quer abate e redução de taxas no OE 2024

A ACAP – Associação Automóvel de Portugal quer ver contemplado no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) um plano de abate para veículos em fim de vida e a redução das taxas de tributação autónoma em 10%.

“Para o Orçamento do Estado 2024, a ACAP propõe, no capítulo das tributações autónomas, a redução imediata das taxas em 10%, indo assim ao encontro do que foi estabelecido no acordo de rendimentos, assinado em outubro de 2022”, indicou a associação, em resposta à Lusa este domingo.

A ACAP sublinhou ainda que os valores de compra dos veículos estão “completamente desfasados da realidade”, propondo assim “a sua atualização em 20% face aos atuais valores”.

A indústria automóvel considera ainda “de vital importância” a concretização de um programa de abate de veículos ligeiros de passageiros em fim de vida, com idade igual ou superior a 13 anos.

Segundo os dados revelados pela associação, em 2021, Portugal tinha em circulação 5,3 milhões de veículos ligeiros de passageiros, sendo que 63% destes tinham mais de 10 anos e 1,2 milhões ultrapassavam os 20 anos.

“Face a um parque automóvel com estas características, a referida medida contribuiria significativamente para a proteção ambiental, uma vez que os veículos mais envelhecidos são mais poluentes do que os mais recentes”, assinalou.

Este plano, conforme referiu a associação, pode ainda melhorar a segurança rodoviária.

O Acordo de Competitividade e Rendimentos já prevê a implementação de um plano de abate de veículos em fim de vida, que ainda não foi implementado.

A proposta do OE 2024 deverá ser entregue no parlamento na próxima terça-feira.