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OE2024

Limite máximo do subsídio de desemprego sobe para 1.276 euros

11 out, 2023 - 22:19 • Lusa

Aumento do Indexante de Apoios Sociais terá ainda de ser confirmada no final do ano com os dados referentes à inflação e ao crescimento económico.

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A ministra do Trabalho disse esta quarta-feira que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai aumentar no próximo ano para 510 euros, fazendo elevar os limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego para 587 euros e 1.276 euros, respetivamente.

O aumento do IAS será de 6,2% no próximo ano, uma subida em 30 euros, para cerca de 510 euros, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa para apresentar o orçamento da Segurança Social para 2024.

A atualização, que terá ainda de ser confirmada no final do ano com os dados referentes à inflação e ao crescimento económico, tem impacto em várias prestações sociais, nomeadamente nas prestações de desemprego.

Com o aumento do IAS, "significa que passamos de um limite mínimo do subsídio de desemprego de 552 euros para 587 euros e o limite máximo, que passa de 1.201 euros para 1.276 euros", afirmou a ministra.

O IAS tem ainda reflexo no cálculo de várias prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, na proteção social para a inclusão, no subsídio por morte e na determinação dos escalões das pensões.

"A expectativa que temos de número de pessoas abrangidas pelo aumento para 510 euros do IAS é de cerca de 1,6 milhões de pessoas, sem contarmos o efeito nas pensões", adiantou Ana Mendes Godinho.

O impacto orçamental deste aumento é de cerca de 110 milhões de euros.

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