11 out, 2023 - 19:52
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A carga fiscal deverá atingir um novo máximo de 38% em 2024, indica a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2024).
Depois de já ter registado um máximo histórico em 2022, o Governo reviu agora em alta a carga fiscal esperada, na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
O último número conhecido era de 2022, quando a carga fiscal chegou a 36,4% do PIB. Para este ano o executivo antecipa uma subida para 37,2%.
Em 2024 deverá alcançar um novo máximo histórico, nos 38%, o que representa uma correção em alta face aos 37,1% projetados no Programa de Estabilidade (que já tinha corrigido, também em alta, as previsões do Orçamento de 2023).
Este ano as receitas com impostos dispararam, puxadas pela inflação e pelo aumento do emprego.
Só nos primeiros oito meses do ano, até agosto, o executivo já tinha arrecadado 39,2 mil milhões de euros em impostos e 18,9 mil milhões com as contribuições para a Segurança Social.
Para 2024, num cenário de políticas invariantes, o Governo admite o aumento da carga fiscal para 38%. No entanto, espera que fique pelos 37,4%, caso não surjam outras medidas. Ainda assim, será um novo máximo histórico.
Questionado durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Finanças, Fernando Medina, não comentou as expectativas para o próximo ano.
Fernando Medina sublinhou apenas que a carga fiscal tem vindo a aumentar nos últimos anos “pelo melhor dos motivos”, o aumento do número de trabalhadores: são mais um milhão do que em 2015, e que “nada tem a ver com agravamento fiscal”.
Para 2024 o executivo antecipa que a “receita deverá crescer 7,5%, face a 2023, com o contributo da evolução da receita fiscal (5,2%), uma variação de 0,2 p.p. do PIB”.
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