Ferrovia 2020 chegou a 2022 sem metade do investimento feito

Até ao fim de 2022, nem metade do investimento projetado no Ferrovia 2020 tinha sido realizado. João Cunha, especialista em ferrovia, considera que, no início, o plano “não tinha muito mais” além de “comunicação política”.

Segundo a informação disponibilizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) nos relatórios de contas, no ano seguinte à conclusão programada do Ferrovia 2020, apenas 994 milhões dos cerca de 2,1 mil milhões de euros tinham sido investidos.

A execução do investimento orçamentado atingiu um máximo de 73% em 2020, quando 137,3 dos 189,1 milhões de euros projetados foram executados. Em 2022, o último ano para o qual há valores definitivos, o investimento subiu para 347,6 milhões de euros – mas tinham sido orçamentados mais de 510 milhões.

Os atrasos do plano significam que a conclusão dos investimentos, originalmente prevista para 2021, tem agora que acontecer até ao final de 2025 – e que o Ferrovia 2020 continua a receber verbas do Orçamento do Estado em 2024.

João Cunha, especialista em planeamento e operação de transportes, é crítico da execução do plano. “Foram prometidos prazos e foram colocadas expectativas cá fora em 2016, quando o plano foi apresentado, e já foi assumido que, na realidade, o plano tinha assunções demasiado otimistas”, contou.

“O Governo diz que há um mínimo de sete anos entre a ideia e a concretização - sendo que a maior parte das coisas que foram apresentadas no Ferrovia 2020 aparentemente estariam no estado de ideia”, aponta o gestor.

"Verdadeiro desastre" para passageiros

O fundador da revista ferroviária Trainspotter não considera esse tempo aceitável, e critica que o Estado não autorize desde logo toda a despesa prevista, obrigando a IP a “mendigar processo a processo, e subprocesso a subprocesso”.

Para os passageiros, os atrasos prolongados nas obras são um “verdadeiro desastre”, avalia João Cunha – principalmente para os que usam a Linha do Norte entre Granja, em Espinho, e Vila Nova de Gaia.

“Os impactos na circulação são tão grandes porque não só há interdições noturnas que afetam muito mais as mercadorias como, durante o dia, a realidade é que se anda muito devagar, aliás, anda-se tão devagar que os comboios rápidos neste momento demoram tanto como em 1981”, garante o gestor.

João Cunha também relembra que “há 30 anos”, quando as regras de contratação pública não eram “tão exigentes”, o Estado dava prioridade concreta ao investimento através de estruturas de missão.

“Estes gabinetes eram formados por pessoas de várias entidades do Estado, que colaboravam e lideravam conjuntamente estes empreendimentos”, facilitando “muito” o processo. Pelo contrário, hoje, “é sempre a IP que lidera o processo e que tem que, no fundo, fazer a ativação da instituição correspondente para lançar este processo”.

“Depois tudo demora muito tempo, depois cada processo é um processo, entra nas filas de cada instituição. Portanto, não há de facto uma priorização e há uma complexidade muito grande”, sublinha.

"Impossível" Linha da Beira Alta abrir em novembro

João Cunha constata que o Ferrovia 2020 é um plano “feito com máxima disrupção para a circulação ferroviária”, com a intenção de “poupar na execução de algumas obras”.

Isso significa, afirma o gestor, que o próprio tráfego ferroviário de mercadorias – cuja beneficiação era o objetivo do programa - está a sofrer uma queda forte. O que é comprovado pelos dados: em 2020, a quota modal da ferrovia no transporte de mercadorias foi de 14,2%. Em 2021, a quota desceu para 10,7%, o valor mais baixo desde 2011, segundo o Eurostat.

A Linha da Beira Alta era uma das vias para o transporte das mercadorias de comboio, mas está encerrada desde abril de 2022, e ainda são precisos trabalhos com recurso a explosivos – o que mostra que os problemas não são só “atraso de materiais”.

“Ainda há, de facto, trabalhos de partir rocha para melhorar o canal ferroviário a ocorrer. Portanto, estamos longe, nesses sítios, de ter uma plataforma de via pronta para assentar carril”, destaca João Cunha. Ou seja, a abertura da linha na data definida pelo ministro João Galamba é "completamente impossível".

A Renascença questionou a Infraestruturas de Portugal acerca dos valores orçamentados e investidos desde 2016 no Ferrovia 2020, assim como os motivos para os atrasos na execução do programa, mas não obteve resposta até à publicação desta notícia.