Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Ministro das Finanças irá ao parlamento defender a proposta do OE2024

26 out, 2023 - 03:54 • Lusa

Fernando Medina será ouvido às 15h00 pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta orçamental.

A+ / A-

O ministro das Finanças irá, esta quinta-feira, ao parlamento defender a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será votada na generalidade na próxima semana.

Fernando Medina será ouvido às 15h00 pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta orçamental, inaugurando as audições prévias sobre o documento.

A proposta orçamental irá ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

A apreciação em comissão na especialidade começa em 02 de novembro, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é dia 14 de novembro pelas 18:00 horas.

A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de novembro e estende-se durante toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde e o calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 14 de dezembro.

A proposta do OE2024 revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.

Já quanto à inflação, o executivo prevê que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.

A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando para 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+