13 nov, 2023 - 14:49 • Diogo Camilo
A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) pediu esta segunda-feira “contenção” aos operadores nos aumentos dos preços nas comunicações para tarifários e novas adesões, considerando que existem “razões económicas e sociais de relevo” que devem ser ponderadas.
A entidade reguladora alerta para uma “situação de pressão inflacionista e aumento do custo de vida”, estando previsto para este ano uma variação anual de 4,6% para o índice de preços no consumidor.
“Recomenda por isso que adotem a devida contenção em eventuais aumentos de preços que venham a ocorrer, quer em tarifários disponíveis para novas adesões, quer nos contratos em vigor, de modo a assegurar o efetivo acesso ao serviço por parte dos utilizadores finais a estes serviços”, indica a Anacom em comunicado.
A entidade reguladora aponta que os preços em Portugal estão 21,1% acima da média na União Europeia e emite algumas recomendações às empresas do setor da comunicação, dando conta de um contexto em que mais de 40% da população portuguesa está em risco de pobreza.
Entre as recomendações está o evitar do aumento de preços como instrumento para persuadir consumidores a aceitar novas fidelizações, a redução contratual sem penalização ou a disponibilização de ofertas mais simples.
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