Ministro das Finanças e a ministra do Trabalho vão ao parlamento defender o Orçamento do Estado para 2024

O ministro das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vão, esta terça-feira, ao parlamento defender o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), encerrando a ronda de audições setoriais.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, será ouvida às 09h00 horas pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, enquanto o ministro das Finanças, Fernando Medina, irá apresentar-se perante os parlamentares da COF às 15h00.

Na audição na COF que antecedeu a votação da proposta na generalidade, o ministro das Finanças defendeu a redução a trajetória da dívida pública e que a descida dos impostos diretos é superior à subida de alguns impostos indiretos e que existe um desagravamento em valor absoluto de 700 milhões de euros.

Por sua vez, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou, na audição prévia à votação na generalidade, que os dados mais recentes mostram que há atualmente mais de cinco milhões de trabalhadores ativos a descontarem para a Segurança Social e que 85 mil pessoas beneficiárias do Complemento Solidário para Idosos (CSI) usufruíram da comparticipação automática de medicamentos no primeiro mês de aplicação da medida.