Comissão Europeia divulga parecer sobre o esboço do OE2024

A Comissão Europeia divulga, esta terça-feira, um parecer sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), no âmbito do Semestre Europeu, após ter pedido empenho às autoridades portuguesas e de ter afastado impactos económicos da crise política.

Divulgado no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, o exercício anual de coordenação das políticas orçamentais da União Europeia, o parecer de Bruxelas sobre o OE2024 surge depois de o executivo comunitário ter pedido "empenho" às autoridades portuguesas.

"Será necessário o empenho das autoridades portuguesas para compreenderem a situação atual e planearem a forma como tencionam avançar com o processo orçamental", indicou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de "Uma economia que funciona para as pessoas", Valdis Dombrovskis.

Já na semana passada, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse não antever impactos da crise política em Portugal no investimento no país, saudando a decisão de aprovar o OE2024, apesar das eleições antecipadas de março do próximo ano.

Todos os anos, os países do euro apresentam projetos de planos orçamentais à Comissão Europeia, que são depois avaliados no âmbito do processo comunitário de monitorização e coordenação de políticas públicas, o Semestre Europeu.

Nessa avaliação, Bruxelas vai ter em conta aspetos como o crescimento das despesas primárias líquidas, a retirada das medidas de apoio à energia e o investimento público.