Parcerias com universidades dos EUA estão a ser renegociadas, garante Ministério da Ciência

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu este domingo que não terminou com as parcerias com três universidades dos EUA e adiantou que foi iniciado um processo de renegociação do contrato que termina no final deste ano.

“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não pôs um fim às referidas parcerias. Em vez disso, e porque o contrato vigente terminará a 31 de dezembro, prevendo uma renovação automática até 2030, a tutela, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), iniciou um processo de renegociação para um novo contrato”, adiantou o gabinete de Elvira Fortunato em comunicado.

As parcerias em causa envolvem a Carnegie Mellon University, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a University of Texas at Austin, todas nos Estados Unidos.

Num comunicado divulgado pelo ministério, a governante "repudia e desmente inequivocamente" que tenha "escondido um parecer solicitado pelo Conselho Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTI) a um conjunto de especialistas” para avaliar estas parcerias.

O PSD desafiou este domingo os candidatos à liderança do PS a deixar “tricas e pequenos jogos de poder” e assumir uma posição sobre a “decisão grave” do Governo de não renovar os contratos para parcerias com universidades norte-americanas.

“Reagimos de forma veemente a esta notícia inopinada que nos surge do Governo do fim das parcerias que desde há muitos anos temos com universidades de referência norte-americanas e consideramos que é uma decisão grave, é uma decisão que não está fundamentada”, criticou, em declarações à agência Lusa, o coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, Pedro Duarte.

O social-democrata pediu esclarecimentos ao Governo sobre esta decisão que considera errada, e que “vai contra muito daquele que é o pensamento das ´startups´ nacionais, das empresas portuguesas, dos elementos mais inovadores e empregadores da sociedade portuguesa”.

“Essa posição da ministra não deixa de ser, no mínimo, surpreendente, porque os contratos vão acabar no final do ano e ela sabe há muito tempo, como todo o país sabe, que iriam acabar no final do ano. Se a ideia era renegociar evidentemente isso já deveria ter sido feito com mais antecedência”, condenou o coordenador do CEN.

“O novo Governo terá eventualmente de recomeçar ou de iniciar uma conversação completamente distinta porque não haverá uma renovação do contrato na medida em que eles vão terminar no final do ano”, disse Pedro Duarte.

No comunicado agora divulgado, o ministério adianta ainda que a FCT enviou uma carta àquelas universidades com os termos da nova renegociação, e no qual afirma que pretende preservar “a cooperação internacional para além da cessação deste acordo específico”, numa estratégia que sirva os interesses e desafios atuais e futuros da ciência e tecnologia, globalmente, nas diferentes áreas do conhecimento.

O Governo, através da FCT, "garante que o documento transmite propostas preliminares que carecem de maior exploração pormenorização, na esperança de que contribuam para reforçar as sinergias e consolidar a cooperação histórica com vantagens mútuas para as instituições envolvidas, nomeadamente na concessão de duplo grau aos doutorandos envolvidos nas parcerias".

Avança ainda que foram assinados protocolos com a Universidade da Califórnia, em Berkeley, e com a Universidade de Stanford, ambos para fomentar o intercâmbio académico entre Portugal e os Estados Unidos da América e a internacionalização da ciência portuguesa.

Por outro lado, "e porque o MCTES considera que qualquer parceria internacional deve ser feita com as melhores universidades mundiais, para além das universidades americanas citadas, há um reforço no âmbito da aliança das universidades europeias assim como universidades da Coreia do Sul", refere o comunicado.

Indica ainda que o conteúdo da proposta agora efetuada resultou das contribuições e pareceres do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA), do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), dos Conselhos Científicos da FCT "e de outras entidades do ecossistema nacional de ciência e tecnologia, que para o efeito foram ouvidas e que serviram de base à decisão tomada".