Apoio fiscal aos combustíveis fósseis quase duplicou, anuncia OCDE

As medidas de apoio fiscal aos combustíveis fósseis quase duplicaram de custo em 2022, em resposta à subida dos preços da energia, anunciou esta sexta-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"O custo das medidas de apoio à produção e ao consumo de combustíveis fósseis aumentou acentuadamente em 2022, uma vez que os países procuraram amortecer o impacto da subida dos preços da energia nas famílias e nas empresas", refere um levantamento publicado pela OCDE.

Os dados recolhidos pela OCDE e pela Agência Internacional de Energia (AIE) "mostram que o custo fiscal do apoio global aos combustíveis fósseis em 82 economias quase duplicou para 1.481,3 mil milhões de dólares [1.360 mil milhões de euros] em 2022, contra 769,5 mil milhões de dólares [708 mil milhões de euros] em 2021, uma vez que os governos instituíram medidas para compensar os preços da energia excecionalmente elevados, impulsionados em parte pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia".

A OCDE estima que, entre os países-membros, "as transferências diretas e as despesas fiscais associadas às medidas de apoio aos combustíveis fósseis ascenderam a 427,9 mil milhões de dólares [393 mil milhões de euros] em 2022".

Por seu turno, a AIE "calcula que os combustíveis fósseis vendidos abaixo dos preços de mercado ascenderam a 1.126,6 mil milhões de dólares [1.035 mil milhões de euros]", devido aos aumentos significativos no petróleo, na eletricidade e no gás natural.

Dentro da OCDE, o apoio continua a ser maioritariamente dirigido aos consumidores (empresas e famílias), representando 81% do custo fiscal total das medidas de apoio, seguido do apoio aos produtores de combustíveis fósseis, com 16%.

As estimativas combinadas da OCDE e da AIE abrangem 82 grandes economias, incluindo a OCDE, o G20 e 33 outras grandes economias produtoras e consumidoras de energia, representando cerca de 85% do abastecimento total de energia do mundo.

Esta análise também mostra um renascimento do apoio à produção e ao consumo de carvão, que atingiu 36,1 mil milhões de dólares em 2022 [33 mil milhões de euros] - um aumento de 60% desde 2013.

"Estes apoios incluíram subsídios ao aquecimento para as famílias que consomem carvão e limites máximos de preços para o carvão como insumo para a produção de eletricidade, nomeadamente nos países produtores de carvão, e o prolongamento da vida útil ou o reinício temporário das centrais elétricas a carvão", refere o relatório divulgado.

Para a OCDE, os "governos têm de reformar as medidas de apoio existentes, de modo a direcioná-las melhor para os mais necessitados", considerando que a atual situação "tende a beneficiar desproporcionadamente as famílias mais abastadas, que tendem a consumir mais energia". .

Medidas gerais que afetam todos os consumidores "distorcem os sinais de preços, contribuindo assim para a continuação do consumo de combustíveis fósseis", refere ainda o estudo.

O relatório foi divulgado no dia em que começa a Cimeira Mundial da Ação Climática, no Dubai, pouco depois de o secretário-geral das Nações Unidas ter dito que ainda é possível evitar o "colapso e incêndio do planeta" se os países agirem "agora", com liderança, cooperação e vontade política.

Discursando na cerimónia de abertura da reunião de líderes políticos integrada na 28.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP 28), António Guterres exortou os países a adotarem medidas urgentes para a "reduzirem drasticamente as emissões", acelerarem a transição justa e equitativa para as energias renováveis, e promoverem uma justiça climática que proteja os países em desenvolvimento.

A COP28 vai decorrer até 12 de dezembro.