Semana de quatro dias de trabalho "não deve ser imposta por lei"

A ministra do Trabalho defendeu esta terça-feira que a semana de quatro dias não deve ser uma imposição legal, mas antes construída na base do diálogo entre empresas e trabalhadores, admitindo incentivos para implementar o modelo.

Ana Mendes Godinho falava em declarações aos jornalistas, em Lisboa, no final da apresentação do relatório intermédio do projeto da semana de quatro dias de trabalho, segundo o qual a maioria das empresas e dos trabalhadores que testaram o novo modelo laboral estão satisfeitos com a experiência.

"Este projeto-piloto funcionou muito bem por ter sido precisamente numa base voluntária", disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quando questionada sobre se a semana dos quatro dias deve passar a estar prevista na legislação.

Segundo Ana Mendes Godinho, "estes processos têm de ser construídos numa base de diálogo e grande participação ativa dos trabalhadores na construção dos próprios modelos e não devem ser impostos por lei."

"Esse é o caminho, não a imposição legal, mas sim cada vez mais este desenho em construção, em colaboração de soluções novas e naturalmente com o Estado a poder desenhar incentivos e instrumentos de apoio para que isto aconteça" acrescentou a governante, indicando que é preciso esperar pelo relatório final do projeto-piloto, em abril, que apontará qual o caminho que deve ser seguido.

De acordo com o relatório intercalar, 41 empresas estão a experimentar a semana de quatro dias em Portugal, abrangendo mais de 1.000 trabalhadores e 21 empresas coordenaram o começo do teste em junho passado.

Em média, a semana de quatro dias levou a uma redução das horas de trabalho semanais em 13,7%, para 34 horas, segundo as empresas.

Mais de 40% das empresas optaram por uma quinzena de nove dias, alternando uma semana de quatro dias com uma semana de cinco dias e apenas 20% decidiram o dia livre à sexta-feira.

O estudo revela ainda que 75% das empresas adotaram mudanças organizacionais, como a redução do número e duração de reuniões, a criação de blocos de trabalho, ou a adoção de novo "software", tendo 95% das empresas avaliado positivamente o teste.

Os níveis de exaustão pelo trabalho reduziram em 19% e a percentagem de trabalhadores que sente ser difícil ou muito difícil a conciliação entre trabalho e família desceu de 46% para 8%.

Segundo o documento, 85% dos trabalhadores apenas aceitaria mudar para uma empresa com um funcionamento a cinco dias, mediante um aumento salarial superior a 20%.