Municípios da AMP voltam atrás e rejeitam apoio para obras no Coliseu do Porto

Sete dos 17 municípios dos da Área Metropolitana do Porto (AMP) votaram esta sexta-feira contra a proposta de comparticipação para as obras reabilitação do Coliseu do Porto, cujo apoio tinha já sido aprovado por "unanimidade dos presentes" em novembro.

A proposta de distribuição das verbas por município, levada a votação na reunião da AMP de hoje, foi rejeitada pelos municípios de Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Valongo e Vale de Cambra, que defenderam uma reflexão mais profunda tendo como ponto de partida um levantamento dos equipamentos que, tal como Coliseu do Porto - cujo valor patrimonial e histórico dizem não estar em causa - sejam de âmbito metropolitano.

Os restantes nove municípios presentes votaram a favor, tendo Vila do Conde estado ausente da reunião.

A decisão tomada hoje contraria a deliberação da reunião de trabalho de 20 novembro, onde foi aprovada "por unanimidade" dos presentes - adiantava à data o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues - o apoio para as obras de reabilitação do Coliseu e à construção da academia da Associação de Futebol do Porto (AFP), cujos investimentos ascendem a cerca de sete milhões de euros.

A decisão viria a ser contestada pela Câmara de Valongo, que não esteve presente na reunião de trabalho em causa e se manifestou contra estes apoios, defendendo que a decisão não era válida porque o encontro não tinha poder deliberativo dado exigir a presença de todos os municípios da AMP.

A intenção de apoiar as obras de reabilitação do Coliseu surgiu depois de, em 14 de novembro, a Associação dos Amigos do Coliseu do Porto ter aprovado, por unanimidade e em assembleia-geral, revogar as deliberações que visavam a concessão a privados, reforçando a intenção de reabilitar aquele equipamento cultural com recurso a fundos comunitários.

Em discussão estava a revogação de duas deliberações, aprovadas em assembleias gerais a 13 de março e 22 de maio de 2020, que visavam a concessão daquele equipamento a privados.

Com a rejeição da proposta de distribuição das verbas a comparticipar pelos municípios, o apoio prometido ao Coliseu não se materializa, dado que a lei obriga a que as propostas sejam aprovadas por unanimidade dos presentes.

Hoje, a votação estavam duas propostas de distribuição de verbas pelos municípios: uma primeira de valor igual por todos e uma segunda, em que as autarquias mais centrais assumiam uma comparticipação maior.

Contudo, no início discussão deste ponto da ordem de trabalhos, o município do Porto propôs uma alteração, mostrando-se disponível para duplicar a sua comparticipação para os 350 mil euros, reduzindo assim valor que teria de ser disponibilizado através de verbas do Portugal 2030 pelos restantes municípios.

A proposta com a alteração introduzida pelo Porto foi, contudo, rejeitada, com sete votos contra e nove votos favor dos municípios de Gondomar, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Maia, Matosinhos, Trofa, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia.

Os restantes sete municípios defenderam não ter condições objetivas para votar qualquer uma das propostas, para além de dúvidas do foro jurídico - não apenas quanto à forma do apoio - e defenderam um levantamento dos equipamentos de âmbito metropolitano, como o Europarque em Santa Maria da Feira ou a Casa da Arquitetura em Matosinhos.

O presidente da Câmara de São João da Madeira, Jorge Sequeira, alertou mesmo que a atribuição de apoios com base numa "lógica casuística", pode levar ao surgimento de outros casos como o do Coliseu do Porto.

Partilhando da mesma reflexão do também vice-presidente da AMP, a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém, deixou claro que não está em causa o valor patrimonial e cultural do Coliseu, mas sublinhou que este é um trabalho que "não pode ser feito à custa dos municípios", defendendo que tem de ser encontrada outra solução.

Entre os municípios que se mostraram disponíveis para apoiar qualquer uma das propostas a votação, o presidente da Câmara da Trofa lembrou que a AMP tem responsabilidades enquanto associada e fundadora dos Amigos do Coliseu do Porto, defendendo que os municípios jamais chegariam a um consenso sobre quais os espaços que deviam constar numa carta de equipamentos metropolitanos.

Confrontado com o desfecho desfavorável, Eduardo Vítor Rodrigues recusou retirar a proposta a votação, instando os autarcas a assumir as suas próprias responsabilidades nesta matéria.

O também autarca de Gaia informou que a não votação desta proposta inviabilizaria o lançamento dos avisos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) referentes às verbas do quadro comunitário de apoio 2030, cujo lançamento está previsto para a segunda semana de janeiro.