Costa. Sustentabilidade da Segurança Social não está em risco de falência

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira fundamental que "não se arrepie a política" de valorização de rendimentos. Defende a criação de mais e melhores empregos como "essencial" para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social.

Num discurso no Instituto de Informática da Segurança Social, em Oeiras, António Costa afirmou que, ainda esta quinta-feira, ouviu "alguém dizer que era necessário, para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, que os pensionistas ganhem menos".

Esta reação de Costa acontece depois do presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios ter sugerido a redução das pensões dos reformados para garantir essa mesma sustentabilidade.

"Aquilo que ficou claro, ao longo destes oito anos, é que o que é essencial para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social é que a política económica continue a ter uma prioridade muito clara: emprego, emprego, emprego e a melhoria do conjunto dos rendimentos", sustentou.

O chefe do executivo sublinhou que o Governo consegue "despender mais 12 mil milhões de euros em prestações sociais" ao mesmo tempo que diz, "com tranquilidade, que a sustentabilidade da Segurança Social aumentou mais 40 anos" e "não está em risco de falência".

"Nós temos vindo significativamente a reforçar a sua sustentabilidade e porquê? Porque, havendo mais pessoas a trabalhar, há mais pessoas a contribuir. Havendo melhores salários, as contribuições são mais elevadas e o famoso aumento da carga fiscal, que apresentam como um papão, significa que há menos pessoas no desemprego e mais pessoas a ganhar melhor", afirmou.

Costa salientou que a Segurança Social está hoje "mais sólida para garantir a sua sustentabilidade por bastantes mais anos", o que permite aos portugueses encerrarem "este ano de 2023 tranquilos, com segurança e com confiança no futuro da Segurança Social".

"O que é fundamental é que não se arrepie a política que tem vindo a ser seguida, de forma a podermos ter cada vez melhores empregos, melhores contribuições para a Segurança Social, uma Segurança Social mais sólida para podermos responder quer aos imprevistos das pandemias e das crises de inflação, quer à normalidade e tranquilidade da vida das famílias", disse.

Antes deste discurso, Costa visitou as instalações do Instituto de Informática da Segurança Social que, entre outros serviços, assegura a modernização digital do processamento do pagamento de prestações sociais e pensões e recebe um financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de cerca de 200 milhões de euros, dos quais 58,4 já foram executados. Deu o exemplo deste instituto para responder a quem diz que o "PRR dedica uma fatia importante dos seus recursos a investimento na administração pública", contrapondo que esse investimento é "verdadeiramente na simplificação da vida do cidadão e das empresas".

"O desaparecimento das obrigações mensais das declarações contributivas vão poupar milhares de horas de trabalho às empresas. É um investimento feito aqui? É. Mas os beneficiários são as empresas", concluiu.