05 jan, 2024 - 04:52 • Lusa
O IVA começa esta sexta-feira a ser cobrado num cabaz de 46 categorias de alimentos, cerca de oito meses após ter sido determinada a isenção deste imposto para combater o impacto da inflação no orçamento das famílias.
O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero, resultado de um acordo entre o Governo, a distribuição e os agricultores, aplicava-se a um conjunto de alimentos, como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu à Lusa que a reposição do IVA vai acontecer "de forma imediata", assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
"A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos", afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto "de imediato".
De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida.
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