TGV financiado com pelo menos 625 milhões do Banco Europeu de Investimento

A maioria do financiamento para a construção da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa vai ter origem no Banco Europeu de Investimento (BEI). A informação foi avançada pelo vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), que disse à Renascença que é preciso lançar em janeiro o concurso do primeiro troço do TGV para que isso conte para a candidatura aos fundos europeus.

O troço entre Porto e Soure, cujo concurso público de concessão está pronto a avançar, tem “um valor de investimento global na ordem dos 1,9 mil milhões”, avançou Carlos Fernandes. Quando o projeto foi apresentado publicamente, em setembro de 2022, o investimento calculado era de 1.650 milhões de euros.

De acordo com o responsável da IP, já existe “trabalho detalhado feito com o Banco Europeu de Investimento” para o financiamento da construção da linha de alta velocidade. “Estão mais ou menos garantidos 625 milhões de euros de financiamento à taxa BEI, portanto, a taxa é muito baixa”, mas esse valor pode subir “a cerca de 1,25 mil milhões” de euros, declarou.

Segundo Carlos Fernandes, os 729 milhões de euros de fundos europeus a que Portugal se deve candidatar em janeiro são para duas parcerias público-privadas – uma para cada um dos troços já aprovados, que compõem a primeira fase da linha entre Porto e Lisboa.

Desse valor, 480 milhões de euros em financiamento comunitário serão para o troço entre Porto e Oiã, enquanto os restantes 249 milhões de euros ficam para o troço entre Oiã e Soure. Os fundos europeus têm que ser executados até 31 de dezembro de 2028, sublinhou o responsável.

A este bolo para o primeiro troço soma-se ainda “um financiamento direto do Orçamento do Estado, de 150 milhões de euros”, e o restante valor será composto por “financiamento privado direto”.

O responsável das Infraestruturas de Portugal confirmou ainda que os detalhes do concurso público de concessão do primeiro troço - a parceria público-privada -, cujo anúncio de pré-informação foi publicado a 10 de novembro de 2023, se mantêm inalterados.

Nesse anúncio é determinado que a concessão dura 30 anos. Cinco anos são dedicados à fase de desenvolvimento do troço, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura. Os restantes 25 anos são de manutenção e disponibilização da via férrea, sem incluir a exploração do troço.