Reformas fiscais de Montenegro podem custar “facilmente” mais de 2,5 mil milhões de euros

As reformas fiscais propostas por Luís Montenegro este domingo durante a convenção da Aliança Democrática podem custar “facilmente” mais de 2 a 2,5 mil milhões de euros por ano ao Estado.

À Renascença, o economista João Duque admite que a reforma que envolve a descida do IRC até aos 15% e a descida da taxa de IRS para um “máximo de 15%” para jovens até aos 35 anos, além da isenção do IMT, é “concretizável”, dado que a receita no último ano foi “muito superior” ao que se previa no Orçamento para 2023.

A questão é agora dar mais espaço e liberdade às pessoas para pagarem em dinheiro e, segundo João Duque, injetarem esse dinheiro na economia através de consumo ou investimento.

No entanto, e ao mesmo tempo que permite aos contribuintes que fiquem com mais dinheiro no bolso, as reformas fiscais são também uma “pescadinha de rabo na boca”, podendo tornar-se numa oportunidade ao Estado de obter receita através de outras maneiras.

O economista explica como é que a taxa máxima de 15% do IRS para jovens até aos 35 anos pode levar a que subam as receitas do IVA.

“Quando tributo um jovem menos do que uma pessoa mais velha, e se esse jovem usar aquilo que não paga em imposto de IRS para consumo, estamos a tributar esse consumo em sede de IVA.”

Estes 2,5 mil milhões de euros seriam mais do dobro do orçamento para o Ministério da Habitação em 2024 ou metade do orçamentado para as Infraestruturas.

Depois de ouvir as promessas eleitorais, João Duque pede ainda aos partidos para que mostrem as contas que sustentam as medidas que defendem e que deem o exemplo.

“É fundamental pedir aos partidos, particularmente ao Partido Socialista e à Aliança Democrática, que demonstrem que aquilo que prometem é fazível, num determinado enquadramento e sobre determinados pressupostos”, afirma.

O economista refere ainda que outros partidos o devem fazer também: “É muito fácil pedir isto ou aquilo e não avançar com as sustentações económicas sobre aquilo que pedem.”

Quanto às outras duas dezenas de medidas mencionadas por Montenegro este domingo, quer na área da saúde, João Duque refere que, “quanto mais se coloca em cima o aumento de despesa, mais se coloca em causa o equilíbrio orçamental”.

O alerta é feito após o anúncio das medidas do Chega no fim de semana passado que, segundo uma análise da Renascença, representam mais de 5% do PIB português.