TGV. Portugal candidatou-se a mais 146 milhões que o previsto

A Infraestruturas de Portugal (IP) candidatou a primeira fase do projeto da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa a um total de 875 milhões de euros de fundos europeus. A gestora pública das estradas e ferrovia portuguesas anunciou, esta terça-feira, que submeteu a candidatura no dia anterior ao final do prazo.

A IP candidatou os dois troços da linha de alta velocidade que já obtiveram a aprovação ambiental não só aos 729 milhões de euros inicialmente previstos, mas também a mais 146 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa. O prazo para as candidaturas terminou esta terça-feira, às 16h00 portuguesas.

Apenas 729 milhões de euros estavam reservados para Portugal dentro do envelope de 2,8 mil milhões de euros para os 15 países no Fundo de Coesão, nos projetos da rede principal da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).

A candidatura paralela a 146 milhões de euros acontece em “regime concorrencial” com os 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão. Este clube inclui países como a Polónia, a Grécia, a Hungria, a Bulgária, a Roménia e os três países bálticos - Estónia, Letónia e Lituânia.

Fundos extra para quadruplicar linha em Coimbra

Segundo a IP, a distribuição dos 729 milhões de euros segue o que Carlos Fernandes, vice-presidente da gestora, revelou à Renascença no início de janeiro.

480 milhões de euros são para a primeira parceria público-privada (PPP), cujo concurso de concessão já foi lançado, correspondente ao troço entre a estação de Campanhã, no Porto, e Oiã, no distrito de Aveiro.

Os restantes 249 milhões de euros destinam-se ao segundo troço, entre Oiã e Soure, cujo concurso público deve ser lançado no segundo semestre de 2024.

Os 146 milhões de euros extra, diz a IP, destinam-se a este segundo troço - mais precisamente à quadruplicação da Linha do Norte entre a estação de Coimbra-B e Taveiro. O número de casas a demolir foi recentemente reduzido neste troço, que vai permitir aos comboios que param em Coimbra voltar à linha de alta velocidade.

De acordo com a Infraestruturas de Portugal, “o desembolso destes fundos” vai reduzir “as necessidades de financiamento das concessionárias”. A consequência será “uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias” nos primeiros 25 anos de exploração da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa.

A abertura da primeira fase da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, com um custo previsto de 3,7 mil milhões de euros, está prevista para 2030. A segunda fase, que liga Soure ao Carregado, deve chegar a consulta pública no segundo trimestre de 2024, e abrir à operação em 2032.

Com as duas fases em operação, a IP diz que será possível realizar 60 serviços por dia na linha de alta velocidade. Entre esses, 34 podem ser serviços híbridos, que usam a linha de alta velocidade e a rede convencional para chegar a outras cidades.