Alta velocidade. Portugal candidata-se a 875 milhões de fundos europeus

Portugal candidatou-se a 875 milhões de euros de fundos europeus para a primeira fase da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa, um número superior aos 739 milhões anteriormente anunciados, de acordo com a Infraestruturas de Portugal (IP).

"A candidatura agora submetida pela IP visa a obtenção de 875 milhões de euros a alocar ao projeto da Alta Velocidade. Este valor inclui o montante do "envelope CEF Coesão [Mecanismo Interligar Europa na sigla em inglês - Connecting Europe Facility]" que, até à data da presente "call" [candidatura] (Call 2023), está reservado, em regime de exclusividade, para Portugal, e que corresponde a um total de 729 milhões de euros", pode ler-se numa nota publicada hoje no "site" da IP.

Além dos 729 milhões de euros destinados exclusivamente a Portugal, no chamado "envelope CEF Coesão", a IP decidiu candidatar-se em paralelo a mais 146 milhões de euros, também no âmbito do "envelope CEF Coesão", mas neste caso em regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão.

Esta candidatura adicional já tinha sido anunciada pelo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico Francisco, em entrevista à Lusa divulgada no dia 18 de janeiro.

A candidatura aos fundos refere-se à primeira fase (Porto - Soure) do troço ferroviário de alta velocidade, dos quais 480 milhões de euros referentes "à primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, cujo concurso público para a sua concessão foi lançado no passado dia 12 de janeiro de 2024".

Já a alocação do restante valor, de 249 milhões de euros, está destinada "à segunda PPP, referente ao troço da LAV entre Oiã e Soure, cujo lançamento do concurso público para a sua concessão está previsto para o início do segundo semestre de 2024".

Os fundos "visam cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes" dos projetos.

Quanto aos 146 milhões de euros adicionais candidatados em regime concorrencial, visam "subsidiar os custos de investimento associados à quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B".

"Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, que se encontra próximo do seu ponto de saturação, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra e a aumentar o número de canais ferroviários convencionais neste trecho da Linha do Norte", justifica a IP.

A linha de alta velocidade deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Vila Nova de Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

A primeira fase (Porto-Soure) deverá estar pronta em 2030, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa posteriormente, assegurada via Linha do Norte.

Prevê-se a realização de 60 serviços por dia e por sentido, dos quais 17 serão diretos, nove com paragens nas cidades intermédias (Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia), e 34 serviços mistos (com ligação à rede convencional).

O projeto prevê transportar 16 milhões de passageiros por ano na nova linha e na atual Linha do Norte, dos quais cerca de um milhão que atualmente fazem a viagem de avião.

Paralelamente, está também a ser projetada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o Governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.