Crise na habitação. Arquitetos defendem "incentivo aos modelos cooperativos"

Apostar num terceiro setor, para além da construção pública e privada, é uma das soluções apontadas pela Ordem dos Arquitetos para resolver a crise da habitação em Portugal.

Esta é uma das cerca de 30 propostas que a Ordem está a apresentar aos partidos políticos com assento parlamentar, não só para ultrapassar o problema na habitação, mas também o que chama de “monstro burocrático”.

Em declarações à Renascença, o presidente da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira, explica que a criação de mais cooperativas de habitação pode ser a saída.

“Nós defendemos uma espécie de terceiro setor na habitação e aí os modelos cooperativos ou colaborativos são particularmente importantes para que haja situações mais flexíveis. O incentivo aos modelos cooperativos é algo que tem que acontecer com bastante eficácia”, argumenta.

Para Avelino Oliveira, “é importante que as pessoas se possam agregar para construir habitação, por outro lado, disponibilizar o parque construtivo que existe da parte do Estado para que possa haver intervenção e transformação em habitação”.

Outra solução passa por simplificar os processos de construção, defende o presidente da Ordem dos Arquitetos.

“A construção de casas não é um processo rápido. Ninguém tem soluções milagrosas. A verdade é que as estratégias que estão a ser seguidas não estão a resultar. Temos que ter modelos mais flexíveis para que elas possam ser construídas mais rapidamente.”

Avelino Oliveira diz que, se a legislação não for flexibilizada, “vamos ter mais dificuldade em criar habitação nova” e em combater a crise da falta de casas em Portugal.

“O que nós estamos a adotar são medidas jurídicas e de simplificação de processos, mas depois, em termos de regulação da casa não acontece nada”, sublinha.

A Ordem dos Arquitetos propõe, também, uma revisão dos impostos para criar uma política de fiscalidade verde para a construção e arquitetura.

“Não temos uma política de fiscalidade verde ligada à construção e ligada à arquitetura, e isso é particularmente importante. Se nós flexibilizarmos, por exemplo, os impostos diretos como o IVA, se nós flexibilizarmos uma série de instrumentos que são feitos nas casas das pessoas que permitam benefícios quer em IRC ou IRS significa que podemos desenvolver uma arquitetura de maior qualidade”, refere Avelino Oliveira.

“O projeto de arquitetura, o planeamento do edifício, vai ser mais cuidadoso. Porque vai permitir mais controlo, não só da empreitada, mas de todo o planeamento de projeto. E isso é muito importante: não faz sentido que nós possamos ter IVA reduzido para comprar um painel solar, mas quem concebe os sistemas de sustentabilidade e eficácia de eficiência energética na casa quando desenvolve o seu projecto está a pagar um serviço taxado aos níveis máximos”, sublinha.

A Ordem dos Arquitetos já está a apresentar o documento “A arquitetura como solução” aos partidos com assento parlamentar.