DBRS alerta para risco de Parlamento bloqueado e atrasos na execução do PRR

A agência de notação financeira DBRS alertou esta segunda-feira para o risco de um parlamento bloqueado em Portugal e de um governo instável poder dificultar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não descartando novas eleições antecipadas.

Num comentário a que a agência Lusa teve acesso, a agência de notação financeira destaca que os resultados eleitorais das legislativas de domingo sugerem um cenário complicado para a governabilidade e estabilidade do próximo governo, uma vez que os partidos de centro-direita venceram as eleições por uma pequena margem.

"Na nossa opinião, mais do que as finanças públicas, o risco mais tangível a curto prazo é um possível atraso na implementação das reformas e investimentos do PRR", refere o vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, Global Sovereign Ratings, Javier Rouillet.

Segundo o responsável da agência, "se o novo Governo não conseguir aprovar legislação, poderá aumentar a probabilidade de outra ronda de eleições ainda este ano ou no início do próximo".

A DBRS acredita que um governo liderado pela Aliança Democrática (AD) "continuaria a prosseguir uma política orçamental sólida e a reduzir o rácio da dívida pública durante a próxima legislatura, utilizando o espaço orçamental disponível para reduzir os impostos".

Assim, entende que "o principal risco está relacionado com um parlamento bloqueado e um governo instável que complica a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal".

"Um governo minoritário deste tipo poderá enfrentar obstáculos significativos à legislação ao longo do tempo e precisar de apoio caso a caso", salienta, apontando o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) como "o primeiro grande teste para um governo minoritário liderado pela AD, se nenhuma alteração ao Orçamento de 2024 for apresentada".

Indica ainda que o Chega "foi o principal beneficiário da queda do PS nas sondagens, resultando numa perda significativa de votos para os dois principais partidos".

A DBRS avalia atualmente a dívida soberana portuguesa em "A", com perspetiva estável.

O comentário da agência de notação financeira não constitui uma ação de "rating".

A Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas de domingo, com 29,49% dos votos e 79 deputados, contra os com 28,66% e 77 deputados alcançados pelo PS, quando ainda falta atribuir os quatro mandatos do círculo da emigração.

O Chega quadruplicou o número de deputados para 48, com 18,06% dos votos.

A IL conquistou oito deputados (5,08%), o BE manteve os cinco deputados (4,46%), a CDU diminuiu o número de deputados face a 2022 para quatro (3,3%).

O Livre vai formar pela primeira vez grupo parlamentar, tendo conseguido alcançar quatro deputados (3,26%), enquanto o PAN mantém-se com um deputado (1,93%).