Excedente orçamental até fevereiro recua para 785 milhões de euros

O Estado registou um excedente de 785 milhões de euros até fevereiro, valor que reflete um decréscimo de 1.556 milhões de euros face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

Em comunicado, o Ministério das Finanças assinala que a variação homóloga do saldo orçamental reflete um aumento da receita efetiva de 4,1% e um acréscimo de 15,9% da despesa efetiva.

A contribuir para a evolução da receita, refere o mesmo comunicado, que antecede a divulgação da síntese da execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), esteve a subida das contribuições para a Segurança Social (+10,4%) e um recuo de 2,8% do lado da receita fiscal.

Este é o último comunicado desta legislatura subscrito por Fernando Medina que em relação a 2023 deixa o executivo com registo de um excedente orçamental histórico de 1,2%, o mais elevado desde 1974.

O valor provisório do excedente, divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é em contabilidade nacional, ou seja, funciona na ótica de compromisso e não na ótica de caixa como o divulgado pela DGO.